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D.O. nº28966 de 07/04/2025
Portaria nº 010 - Banco de Horas Jornada Extraordinaria Fonte SAIOP MAR 2025
D.O. nº28966 de 07/04/2025

EDITAL DE CIÊNCIA

D.O. nº28966 de 07/04/2025
Publicação Lei Seca - Março25 (2)

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 00001/2025/GCGPM

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria n° 57/2025/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial de 10/02/2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° PM-LIS- 2025/00001-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/ MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente ã data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do

(a) Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.


CÓDIGO

ASSUNTO

DATASLIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

AnoInicial

AnoFinal

010.2

AUDIÊNCIAS.DESPACHOS.REUNIÕES

2015

2015

1

Caixa box

010.2

AUDIÊNCIAS.DESPACHOS.REUNIÕES

2019

2021

1

Caixa box

010.21

CONVOCAÇÃO.AGENDA

2012

2012

1

Caixa box

023.13

LOTAÇÃO.REMOÇÃO.TRANSFERÊNCIA.PERMUTA.REGIMEDETRABALHO

2012

2012

1

Caixa box

023.13

LOTAÇÃO.REMOÇÃO.TRANSFERÊNCIA.PERMUTA.REGIMEDETRABALHO

2014

2016

1

Caixa box

029.1

HORÁRIODEEXPEDIENTE

2015

2016

1

Caixa box

029.1

HORÁRIODEEXPEDIENTE

2018

2018

1

Caixa box

029.1

HORÁRIODEEXPEDIENTE

2020

2021

1

Caixa box

034.1

CONTROLEDEESTOQUE

2012

2012

1

Caixa box

034.4

AUTORIZAÇÃO DE SAÍDADEMATERIAL

2021

2021

1

Caixa box

042.911

REQUISIÇÃODEVEÍCULO

2012

2018

8

Caixa box

042.911

REQUISIÇÃODEVEÍCULO

2020

2020

1

Caixa box

0B0.21

IDENTIDADEMILITAR,CARTEIRA, CARTÃO

2012

2021

300

Caixa box

080.3

ASSENTAMENTOSINDIVIDUAISECADASTRO

2012

2012

1

Caixa box

085.1

RECOMPENSAS.DISTINÇÕES.HONRARIAS

2015

2018

4

Caixa box

910

SOLENIDADES.COMEMORAÇÕES.HOMENAGENS

2021

2021

1

Caixa box

0B5.51

FÉRIAS:PLANEJAMENTO,SOLICITAÇÃO,CONCESSÃO, CANCELAMENTO EPUBLICAÇÃO

2013

2013

3

Caixa box

0B5.51

FÉRIAS:PLANEJAMENTO,SOLICITAÇÃO,CONCESSÃO, CANCELAMENTO EPUBLICAÇÃO

2016

2017

28

Caixa box

910

SOLENIDADES.COMEMORAÇÕES.HOMENAGENS

2021

2021

1

Caixa box

930

FEIRAS, SALÕES,EXPOSIÇÕES,MOSTRAS,CONCURSOS,FESTAS

2021

2021

1

Caixa box

991

CARTASDEAPRESENTAÇÃOERECOMENDAÇÃO

2021

2021

1

Caixa box

992

COMUNICADOSEINFORMES

2012

2012

1

Caixa box

992

COMUNICADOSEINFORMES

2014

2018

5

Caixa box

992

COMUNICADOSEINFORMES

2020

2021

1

Caixa box

993

CONVITESDIVERSOS

2012

2019

5

Caixa box

993

CONVITESDIVERSOS

2021

2021

1

Caixa box


994

                 FELICITAÇÕES.AGRADECIMENTOS.PÊSAMES.DESPEDIDAS

2019

2021

1

Caixa box

995

PROTESTOS.REIVINDICAÇÕES.SUGESTÕES

2021

2021

1

Caixa box

997

ASSOCIAÇÕES: CULTURAIS, DEAMIGOS EDESERVIDORES

2012

2012

1

Caixa box

997

ASSOCIAÇÕES: CULTURAIS, DEAMIGOS EDESERVIDORES

2017

2017

1

Caixa box

997

ASSOCIAÇÕES: CULTURAIS, DEAMIGOS EDESERVIDORES

2019

2021

3

Caixa box

DATASLIMITESGERAIS:2012-2021

MENSURAÇÃOTOTAL:379caixa(s)box/53,06metro(s)linear(es)

OBSERVAÇÕES:Todososconjuntosdocumentaiscumpriram arespectivatemporalidade.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer as suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido ã Comissão Permanente de Avaliação do (a) Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá/MT, 03 de abril de 2025

Claudio Fernando Carneiro Tinoco - Cel PM Gestor da PMMT Gabinete do Comandante-Geral

NELMA ZAMBONINI FARIAS CANDIDA PEREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos GERENCIA DE ARQUIVO

PAULO CESAR VIEIRA DE MELO JUNIOR

Membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos/PMMT DIRETORIA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO DO MILITAR

*Conforme SIGADOC PM-PRO-2025/04881

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