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PORTARIA Nº 361/2025/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 415/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 022, 024 e 027/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Técnico Titular do Item 003 - CUIABÁ - demais bairros, designado para atuar como fiscal do Contrato nº 022/2024 e alterar o Fiscal Técnico Substituto do Item 006 - CONFRESA, designado para atuar como fiscal do Contrato nº 027/2024, pela Portaria nº 415/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 22/04/2024, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 03 de abril de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato

Contratado

Servidores Designados

022/2024

TMF CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

Item 003

Localidade:CUIABÁ - demais bairros

Gestor do Contrato: Dayane de Moraes Viana -  Matrícula: 241364.

Fiscal Técnico: Jean Lucas Souza de Oliveira -  Matrícula: 290624.

Fiscal Substituto: Israel Rosberg Costa -  Matrícula: 317318.

024/2024

SW ENGENHARIA LTDA.

Item 009

Localidade:POCONÉ

Gestor do Contrato: Dayane de Moraes Viana -  Matrícula: 241364.

Fiscal Técnico: Dayana Alvarenga de Souza -  Matrícula: 308834

Fiscal Substituto: Rui Higa Tunes-  Matrícula: 270097.

Item 011

Localidade:TANGARA DA SERRA

Gestor do Contrato: Dayane de Moraes Viana -  Matrícula: 241364.

Fiscal Técnico: Armando Aparecido Pereira Gelinski -  Matrícula: 334124

Fiscal Substituto: Israel Rosberg Costa -  Matrícula: 317318.

027/2024

SERVIÇOS DE ENGENHARIA JM LTDA.

Item 006

Localidade:CONFRESA

Gestor do Contrato: Dayane de Moraes Viana - Matrícula: 241364.

Fiscal Técnico Titular: Armando Aparecido Pereira Gelinski - Matrícula: 334124.

Fiscal Técnico Substituto: Gustavo povoas Detoni - Matrícula: 309154.