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D.O. nº28966 de 07/04/2025
Portaria nº 363-2025 - Alteração do Fiscal Titular e Substituto Contrato 014/2022 DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
D.O. nº28966 de 07/04/2025

Portaria nº 367-2025 - Alteração do Fiscal Titular e Substituto Contrato 087/2024 DI COMERCIO E SERVICOS LTDA

D.O. nº28967 de 09/04/2025
Portaria n. 381-2025 Altera o inciso I e revoga o inciso V do artigo 1º da Portaria n. 273-2025

PORTARIA Nº 367/2025/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1730/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 087/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 01/2025, publicada no D. O. E de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular e Fiscal Substituto designados pela Portaria nº 1730/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 23/12/2024, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 03 de abril de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

087/2024

DI COMERCIO E SERVICOS LTDA

Gestor do contrato: Dayane de Moraes Viana

Matricula: 241364.

Fiscal Titular: Josué Santos de Almeida.

Matricula: 349586.

Fiscal Substituto: Wagner de Oliveira.

Matricula: 349593.
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