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D.O. nº28966 de 07/04/2025

Retificação - Portaria Fiscal Comissão de Monitoramento 2

PORTARIA Nº. 48/2025/SECITECI/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016;

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a portaria 079/2023/SECITECI/MT, publicada no diário oficial nº. 28.560 do dia 10/08/2023, pag.70, para fins de nomear novo Fiscal para compor a Comissão de Monitoramento Avaliação, Gestão da Parceria e Fiscal do Termo de Fomento nº. 1148/2023/SECITECI, que passa a ter a seguinte indicação:

GESTOR DA PARCERIA:

1.    Ivan Lopes Dias - Matrícula:  78556

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 03 de abril de 2025.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário

Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação