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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2024/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/SEPLAG/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023/SEPLAG/MT

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/21059

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: META EXTINTORES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.621.915/0001-38.

OBJETO DO CONTRATO: “manutenção e recarga de extintores e pintura de sinalização dos espaços de natureza comum em atendimento às necessidades da Secretaria de Estado de Educação/MT”.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 026/2024.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, com início em 12/4/2025 e término em 11/4/2026.

VALOR TOTAL DO TERMO ADITVO: O valor total do presente Termo Aditivo é de R$9.889,20 (nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos ).

FUNDAMENTO LEGAL: Art 107 da  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, e Parecer Jurídico Referencial exarado no processo nº 2848/CPPGE/2022.

Gestor do Contrato: Tertuliano Pereira Lopes Filho

Fiscal Titular: Maria Auxiliadora Marques Freitas Ribeiro

Fiscal Suplente: Wesley de Oliveira Pego

Cuiabá-MT, 07 de abril de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso