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D.O. nº28965 de 04/04/2025
Portaria nº 039 - Termo de Cooperação 0115-2025 -General Carneiro - Intercâmbio-
D.O. nº28967 de 09/04/2025

Portaria n° 044_2025 suip nova - SEFAZ-DIC-2025_08044 - CONTRATOS - 001_2024 - 010_2024 - 047_2024 -14.133

D.O. nº28969 de 11/04/2025
ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

PORTARIA N° 044/2025/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21.

RESOLVE:

Art. 1° Designar servidores abaixo indicados para atuarem como gestores e fiscais, bem como seus respectivos substitutos, para promover a gestão, acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo SIGADOC

SEFAZ-PRO-2023/06868

Termo de Contrato

001/2024/SAAF/SEFAZ

Contratada

ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA

Objeto

Aquisição de Persianas do tipo Rolô Tela Solar 3% e do tipo Rolô Blackout, incluindo acessórios e materiais, bem como serviços de instalação, sob demanda, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.

Valor Contratado

R$340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais).

Gestor

Simone Da Silva Ribeiro - Matrícula 251368

Gestor Substituto

Victor Hugo Alves De Souza - Matrícula 298257

Fiscal

Vanuza Da Cruz Santos - Matrícula: 272391

Fiscal Substituto

Jackeline Mali Nasr Thome - Matrícula 280287

Processo SIGADOC

SEFAZ-PRO-2024/02831.01

Termo de Contrato

010/2024/SAAF/SEFAZ

Contratada

META EXTINTORES

Objeto

MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS, de natureza COMUM, por meio da Adesão Participante à Ata de Registro de Preços nº nº 002/2024/ SEPLAG

Valor Contratado

R$47.251,19 (quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos).

Gestor

Taumaturgo Neiderle Pereira - Matrícula 332159

Gestor Substituto

Luciana Valerio De Campos - Matrícula 273778

Fiscal

Simone Da Silva Ribeiro - Matrícula 251368

Fiscal Substituto

Victor Hugo Alves De Souza - Matrícula: 298257

Processo SIGADOC

SEFAZ-PRO-2024/06243.01

Termo de Contrato

047/2024/SAAF/SEFAZ

Contratada

SPECTRUM ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Objeto

Prestação de serviço continuado, sob demanda, de manutenção preventiva, corretiva e adaptações nos sistemas e equipamentos das instalações lógicas, elétrica e telefônicas, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos e todos os ferramentais necessários à execução dos serviços, para atender as unidades fazendárias da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso - SEFAZ/MT

Valor Contratado

R$ 6.627.259,98 (seis milhões seiscentos e vinte e sete mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos)

Gestor

Luciana Valerio De Campos - Matrícula 273778

Gestor Substituto

Simone Da Silva Ribeiro - Matrícula 251368

Fiscal

Victor Hugo Alves De Souza - Matrícula: 298257

Fiscal Substituto

Rodolfo Sales Cabral De Oliveira - Matrícula: 204920

Art. 2°. Os atos dos Gestores e substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 7° da Lei 14.133/21 e o art. 21 da da Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT.

Art. 3°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 22 da Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT

Art. 4°. °. Esta portaria possui efeitos retroativos à data de solicitação de alteração, nos termos do SEFAZ-DIC-2025/08044.

PUBLICADA.CUMPRA-SE

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá, 07 de abril de 2025.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

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