Aguarde por favor...
D.O. nº28967 de 09/04/2025
009 - PORTARIA DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA - PM - (DOE)
D.O. nº28967 de 09/04/2025

MINUTA (PARA CMT DO CR ASSINAR) DA PORTARIA N.º 09.JE.DPOE.14CR.PMMT DE 03 ABRIL 2025. JORNADA EXTRAORDINÁRIA RETIFICA PORTARIA 03 DE 2025

D.O. nº28967 de 09/04/2025
PORT SAIOP

PORTARIA Nº 09/J.E./DPOE/14°CR/PMMT, DE 03 DE ABRIL DE 2025.

RETIFICA EM PARTE A PORTARIA N° 03/J.E./DPOE/14°CR/PMMT DE 04FEV25, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE JANEIRO DE 2025, FONTE PMMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONSIDERANDO O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR N° 555 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO N.º 26571, DE 08 DE JULHO DE 2015, COMINADA COM A PORTARIA Nº 020/GCG/QCG/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PELO MILITAR ESTADUAL CONVOCADO NO PERÍODO DE FOLGA E QUE SE APRESENTE PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE REFORÇO POLICIAL, MEDIANTE RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA.

DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES ACIMA, A COMANDANTE GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM LASTRO NORMATIVO NO ARTIGO 63, INCISO XXIII, COMBINANDO COM OS ARTIGOS 84 E 139-A, PARÁGRAFO 1° E SEUS INCISOS I, II E III E PARAGRAFOS 2°, 3° E 4°, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 555, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014;

CONSIDERANDO QUE O HOUVE FALHA NO SISEXTRA, A SABER: O R. SISTEMA NÃO CONSEGUIU DISPONIBILIZAR ALGUNS PEDIDOS PARA SEREM INSERIDOS NO ARQUIVO PDF DE ESCALAS DOS DIAS 22, 23, 26, 29 E 31 DE JANEIRO DE 2025, ONDE CONSTA A JORNADA EXTRAORDINÁRIA  EXECUTADA POR POLICIAIS MILITARES NA ÁREA DE CIRCUNSCRIÇÃO DO 14° COMANDO REGIONAL E, COM ISSO, NÃO CONTABILIZANDO AS HORAS NO RESPECTIVO BANCO, FONTE PMMT.

EM VIRTUDE DO FATO DA PORTARIA TER SIDO PUBLICADA CONTENDO DADOS DE SERVIDORES DESCRITOS DE FORMA EQUIVOCADA E HAVENDO A NECESSIDADE DE SUA DEVIDA CORREÇÃO, RESOLVE:

ART. 1º RETIFICAR PARCIALMENTE A PORTARIA ABAIXO RELACIONADA.

1 - PORTARIA N° 03/J.E./DPOE/14°CR/PMMT DE 04FEV25 - D.O.E. N° 28.926 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

ORD - POSTO - GRADUAÇÃO -   NOME COMPLETO - MATRICULA - DATAS TRABALHADAS - HORAS TRABALHADAS - VALOR A RECEBER

ONDE SE LÊ:

Ordem - Posto Grad - Nome - Matricula - Qtde Hora - Datas

9 - 1º TEN PM - LUCIDIO RODRIGUES DE SOUZA - 48542 - 32 - {19/01/2025,17/01/2025,18/01/2025,28/01/2025}

25 - 2º SGT PM - MARIVALDO BARROS DE OLIVEIRA - 72166 - 16 - {18/01/2025,11/01/2025}

34 - 3º SGT PM - ANDRÉ LUIS CASTRILLO GARCIA - 107402 - 25  - {18/01/2025,16/01/2025,17/01/2025,19/01/2025}

60 - CB PM - LUIS GUSTAVO DA SILVA - 258845 - 8 - {03/01/2025}

61 - CB PM - MARCOS FERREIRA BATISTA GOMES - 231015 - 16 - {12/01/2025,27/01/2025}

72 - SD PM - DIEGO BORGES DE ARRUDA - 328197 - 8 - {24/01/2025}

132 - SD PM - NEILTON CANAVARROS PINTO - 267310 - 8 - {05/01/2025}

152 - SD PM - WAGNER DOS SANTOS PARDINHO - 258774 - 16 - {17/01/2025,11/01/2025}

LEIA-SE:

Ordem - Posto Grad - Nome - Matricula - Qtde Hora - Datas

9 - 1º TEN PM - LUCIDIO RODRIGUES DE SOUZA - 48542 - 40 - {28/01/2025,31/01/2025,17/01/2025,19/01/2025,18/01/2025}

19 - 2º SGT PM - ANDRÉ LUIS CASTRILLO GARCIA - 107402 - 29 - {19/01/2025,26/01/2025,16/01/2025,17/01/2025,18/01/2025}

26 - 2º SGT PM - MARIVALDO BARROS DE OLIVEIRA - 72166 - 24 -

{23/01/2025,18/01/2025,11/01/2025}

60 - CB PM - LUIS GUSTAVO DA SILVA - 258845 - 16 - {31/01/2025,03/01/2025}

61 - CB PM - MARCOS FERREIRA BATISTA GOMES - 231015 - 32 - {22/01/2025,27/01/2025,12/01/2025,29/01/2025}

72 - SD PM - DIEGO BORGES DE ARRUDA - 328197 - 24 - {29/01/2025,31/01/2025,24/01/2025}

132 - SD PM - NEILTON CANAVARROS PINTO - 267310 - 24 - {05/01/2025,31/01/2025,23/01/2025}

152 - SD PM - WAGNER DOS SANTOS PARDINHO - 258774 - 24 - {17/01/2025,11/01/2025,31/01/2025}

(assinado eletronicamente)

PAULO JAILSON SECCHI DE AVILA - TEN CEL PM COMANDANTE DO 14° COMANDO REGIONAL

*Conforme SIGADOC n°  PM-OFI-2025/25872

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital