Legislação

D.O. nº28966 de 07/04/2025
PORTARIA Nº 145.2025-SESP-PRO-2022-31438-PAD 014-2021-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-Prescrição

D.O. nº28968 de 10/04/2025

PORTARIA 029-2025 - 1SESP-PRO-2025-18857 -SEJUS-MT

D.O. nº28969 de 11/04/2025
Extrato TCAC 09-2025-CCSSE-SACG_SEJUS_SESP-PRO-2024-60299_Lidiane

PORTARIA Nº 029/2025/GAB-SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Justiça e Unidades, de acordo o processo SESP-PRO-2025/18884 e com as informações abaixo:

Nº CONTRATO	278/2024/SESP
EMPRESA	Metareports Telemedicina
EXPEDIENTE	CI Nº 04562/2025/GSER/SEJUS
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
01/04/2025	PCE	FISCAL TITULAR	250548	Larissa Cristhiane O. Rondon
01/04/2025	FISCAL SUBSTITUTO	127583	Walmor Lima Teixeira

Nº CONTRATO	279/2024/SESP
EMPRESA	Medicando Serviços
EXPEDIENTE	CI Nº 04562/2025/GSER/SEJUS
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
01/04/2025	PCE	FISCAL TITULAR	250548	Larissa Cristhiane O. Rondon
01/04/2025	FISCAL SUBSTITUTO	127583	Walmor Lima Teixeira

Nº CONTRATO	363/2022
EMPRESA	LBL ALIMENTAÇÃO LTDA
EXPEDIENTE	SEJUS-DIC-2025/11837-A
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
03/04/2025	CP ARAPUTANGA	FISCAL TITULAR	115962	Luciele Ribeiro
03/04/2025	FISCAL SUBSTITUTO	251724	Amazalto da Cruz Moreira

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Augusto S. S. Cordeiro

Secretário de Adjunto de Administração Sistêmica

Portaria nº 018/2025/GAB-SEJUS/MT

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28966 de 07/04/2025PORTARIA Nº 145.2025-SESP-PRO-2022-31438-PAD 014-2021-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-Prescrição

D.O. nº28968 de 10/04/2025

PORTARIA 029-2025 - 1SESP-PRO-2025-18857 -SEJUS-MT

D.O. nº28969 de 11/04/2025Extrato TCAC 09-2025-CCSSE-SACG_SEJUS_SESP-PRO-2024-60299_Lidiane

D.O. nº28966 de 07/04/2025
PORTARIA Nº 145.2025-SESP-PRO-2022-31438-PAD 014-2021-UNISCOR-SISPEN-Decisão Arquivamento-Prescrição

D.O. nº28969 de 11/04/2025
Extrato TCAC 09-2025-CCSSE-SACG_SEJUS_SESP-PRO-2024-60299_Lidiane