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D.O. nº28967 de 09/04/2025
Lauda 036 - Aditivo de Valor
D.O. nº28969 de 11/04/2025

Lauda 037.

D.O. nº28971 de 15/04/2025
Lauda 038- Prazo

LAUDA 037.

ERRATA da Lauda 035, publicada no Diário Oficial nº 28.966, publicada em 07/04/2025 - Página 49.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1817-2021.

Onde se lê: ASSINATURA: 04/02/2025.

Leia-se: ASSINATURA: 02/02/2025.

ERRATA da Lauda 035, publicada no Diário Oficial nº 28.966, publicada em 07/04/2025 - Página 49.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO C0003-2025.

Onde se lê: ASSINATURA: 04/02/2025.

Leia-se: ASSINATURA: 02/02/2025.

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1736-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/60148.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada/MT CNPJ nº 04.204.945/0001-86.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Convênio nº 1736-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 09/04/2025 para 07/08/2025.

ASSINATURA: 09/04/2025.

ASSINA: Flavia Emanuelle de Souza Soares - ( Em substituição - Portaria nº 338/2025/GS/Secretário de Estado de Educação/MT).

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 0105-2022.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/24518.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte/MT, CNPJ nº    07.209.245/0001-72.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo autorizar a Prefeitura de Ipiranga do Norte/MT a utilizar o saldo Remanescente e o Rendimento de Aplicação Financeira da conta do convênio no valor de R$ 490.544,69 (quatrocentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), para conclusão da “Reforma da Quadra Escolar Estadual Andre Antonio Maggi”.

ASSINATURA: 09/04/2025.

ASSINAM: Flavia Emanuelle de Souza Soares - (Portaria nº 338/2025/GS/Secretário de Estado de Educação/MT).

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 2953-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/52238.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Juína/MT CNPJ nº 15.359.201/0001-57.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Convênio nº 2953-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 01/05/2025 para 27/11/2025.

ASSINATURA: 09/04/2025.

ASSINA: Flavia Emanuelle de Souza Soares - ( Em substituição - Portaria nº 338/2025/GS/Secretário de Estado de Educação/MT).

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