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D.O. nº28969 de 11/04/2025
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO PARCIAL - CONTRATO Nº 360.2024.SESP
D.O. nº28969 de 11/04/2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 006.2025.SESP

D.O. nº28969 de 11/04/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO 424.2024-SESP.SEJUS - MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CESSÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 006/2025/SESP/SEJUS

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2025/SESP/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a CESSÃO PARCIAL deste contrato, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais por meio de ferramenta online de auto agenciamento (self-booking), para atender aos servidores e agentes públicos da Secretaria de Estado de Justiça -SEJUS e suas unidades.

DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO: O valor total deste contrato para atendimento da Secretaria de Estado de Justiça será de: R$ 1.500,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS)

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:18101; UG:  PROGRAMA:531; PROJETO ATIVIDADE: 4188; NAT. DA DESPESA: 33.90.33 FONTE: 15000000.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial e, por estarem de acordo e compromissados assinam o presente Termo de Cessão Parcial.

DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025.

PROCESSO SIGADOC: SESP-PRO-2024/86518.01.

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA/CEDENTE, AUGUSTO SÉRGIO DE SOUSA CORDEIRO/CESSIONÁRIA E ELIOENAI SILVA DE OLIVEIRA - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA /CONTRATADA.

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