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D.O. nº28968 de 10/04/2025
Portaria 025-2025 - Substituição - Comissão Especial de Credenciamento - RETIFICAÇÃO
D.O. nº28970 de 14/04/2025

Portaria 026-2025 - Relogio Ponto

D.O. nº28973 de 17/04/2025
Retificação da Portaria nº 0472025METAMAT

PORTARIA Nº 026/2025/UCA/METAMAT

Dispõe sobre a Designação de Equipe de Fiscalização para as Aquisições e os Contratos no âmbito da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO.

O LIQUIDANTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe a Lei nº 13.303/2016, e subsidiariamente pelo Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da contratação a seguir informada:

GESTOR: Elma da Silva Rosalis, Matrícula 456

FISCAL: Jessica Aparecida Machado - Matrícula 522

SUPLENTE: Martha Emilia Curvo De Arruda - Matrícula 448

Processo SIGADOC: METAMAT-PRO- 2025/00111.

CONTRATANTE: Companhia Mato-Grossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO, CNPJ nº 03.020.401/0001-00.

CONTRATADA: ATM SOLUCOES EM SERVICOS EIRELI, CNPJ sob nº 24.706.550/0001-99.

OBJETO: Aquisição de 03 (três) relógios pontos eletrônico com leitor biométrico e sistema de controle de ponto de acordo com as especificações e condições constantes neste termo de referência, para atender as demandas da COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO.

Art. 2º As atividades de gestão, acompanhamento e fiscalização da execução das aquisições e dos contratos devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática.

Art. 3º  As atribuições, as atividades de fiscalização da execução e as competências do Gestor, Fiscal e Suplente encontram-se descritas nos arts. 107,108,109,110 e 111, todos do REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA METAMAT/2022.

Art. 4º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 10 de abril de 2025.

RODRIGO RIBEIRO VERÃO

LIQUIDANTE

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