Aguarde por favor...
D.O. nº28970 de 14/04/2025
PORTARIA Nº 512.SSDPG 11.04.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo Cáceres
D.O. nº28970 de 14/04/2025

PORTARIA Nº 514.SSDPG 11.04.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Guiratinga

D.O. nº28971 de 15/04/2025
EXTRATO-4º-T.A-CONTRATO-Nº-074-2023-BEM-BRASIL

PORTARIA Nº 514/SSDPG, DE 11 DE ABRIL DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000007044-0.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

19/05/2025 a 26/05/2025

Dr. (a): Maxuel Pereira Dias

Assessor(a) de Defensor(a): Liani Pereira Costa

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital