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D.O. nº28970 de 14/04/2025
Habilitação Parcial - CAT BASE (2)
D.O. nº28970 de 14/04/2025

Edital de Eliminação 01-2025 (3)

D.O. nº28971 de 15/04/2025
EXTRATO MINUTAS EDITAL 08 SECEL MT CRIATIVO FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA LPG - MICHAEL

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2025/GEARQ

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 046/2024/SECEL, publicada no Diário Oficial de 22/02/2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SECEL-LIS-2025/00001-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) SECEL.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

011

COMISSÕES TÉCNICAS. CONSELHOS.GRUPOSDE TRABALHO. JUNTAS. COMITÊS

2014

2016

1

Caixabox

024.2

FÉRIAS

2016

2016

1

Caixabox

029.21

MISSÕESFORADASEDE.

2004

2004

1

Caixabox

029.21

MISSÕESFORADASEDE.

2014

2014

1

Caixabox

033.11

MATERIAL PERMANENTE COMPRA

2004

2004

1

Caixabox

033.21

MATERIALDECONSUMO COMPRA

2004

2004

1

Caixabox

033.21

MATERIALDECONSUMO COMPRA

2007

2007

1

Caixabox

033.21

MATERIALDECONSUMO COMPRA

2014

2014

1

Caixabox

034.2

EXTRAVIO.ROUBO. DESAPARECIMENTO

2011

2011

1

Caixabox

049.3

USODEDEPENDÊNCIAS

2008

2008

1

Caixabox

049.3

USODEDEPENDÊNCIAS

2010

2011

1

Caixabox

049.3

USODEDEPENDÊNCIAS

2014

2018

1

Caixabox


049.3

USODEDEPENDÊNCIAS

2020

2020

1

Caixabox

052.22

DESPESA

2012

2012

1

Caixabox

052.22

DESPESA

2014

2014

1

Caixabox

052.221

ADIANTAMENTO: CONCESSÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS

2005

2005

1

Caixabox

052.221

ADIANTAMENTO: CONCESSÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS

2008

2008

1

Caixabox

052.221

ADIANTAMENTO: CONCESSÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS

2010

2010

1

Caixabox

052.221

ADIANTAMENTO: CONCESSÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS

2014

2014

1

Caixabox

052.222

PAGAMENTO DE FATURA/NOTAFISCAL

2006

2006

1

Caixabox

071.11

SERVIÇODEENTREGA EXPRESSANACIONAL

2004

2004

1

Caixabox

422

CADASTRODEENTIDADES DESPORTIVAS

2006

2006

1

Caixabox

422

CADASTRODEENTIDADES DESPORTIVAS

2008

2008

1

Caixabox

422

CADASTRODEENTIDADES DESPORTIVAS

2012

2012

1

Caixabox

422

CADASTRODEENTIDADES DESPORTIVAS

2015

2021

3

Caixabox

993

CONVITESDIVERSOS

2015

2015

1

Caixabox

993

CONVITESDIVERSOS

2017

2018

1

Caixabox

993

CONVITESDIVERSOS

2021

2021

1

Caixabox

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS EINFORMAÇÕESDIVERSAS

2006

2021

18

Caixabox

DATASLIMITESGERAIS:2004-2021

MENSURAÇÃOTOTAL:48caixa(s)box/ 6,72 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES:Todososconjuntosdocumentaiscumpriramarespectivatemporalidade.Serão eliminadas10caixasdecópiasdedocumentosimpressosdoSIGADOC,cópiasdeComunicação Interna e cópias de impressões do FIPLAN. Algumas Aprovações das contas estão em duplicidade, exceto o ano de 2004, pois a extinta Secretaria de Esporte e Lazer - SEEL, estava lotada em outro órgão ou era única. A seguir os códigos documentais, anos e órgão de lotação: Órgão: SEDUC Código: 029.21-Missões Fora da Sede. Ano: 2004; Código: 033.11- Material Permanente Compra. Ano: 2004; Código: 033.21-Material de Consumo Compra. Ano:2004; Código:052.22-Despesa.Ano:2014;Código:071.11-ServiçoPostalNacional.Ano:2004.Órgão: SEEL Código: 033.21-Material de Consumo Compra. Ano: 2007 e 2014; Código: 052.221- Adiantamento. Ano: 2008, 2010 e 2014.

Conta(s)do(s) exercício(s)de:

Conta(s)aprovada(s)peloTribunal de Contas em:

PublicaçãonoDiárioOficial(data, seção, página)

2004

2007

AcordãoNº3.034/2007, Publicação:19/12/2007.

2005

2007

AcordãoNº2.176/2007, Publicação:04/07/2007.

2005

2008

AcordãoNº844/2008,Publicação: 30/04/2008.

2006

2007

AcordãoNº2.554/2007, Publicação:15/10/2007.

2007

2008

AcordãoNº1.370/2008, Publicação:31/07/2008.

2007

2008

Acordão Nº 1808/2008, Publicação:16/10/2008.

2008

2009

AcordãoNº2.261/2009, Publicação:17/09/2009.

2008

2009

Acordão Nº 1622/2009, Publicação:02/07/2009.

2009

2010

AcordãoNº3.829/2010, Publicação:10/12/2010.

2010

2011

AcordãoNº2.364/2011, Publicação:28/07/2011.

2010

2011

Acordão Nº 3201/2011, Publicação:01/09/2011.

2011

2012

AcordãoNº689/2012,Publicação: 08/11/2012.

2012

2013

AcordãoNº5.844/2013, Publicação:18/12/2013.

2013

2014

AcordãoNº582/2014,Publicação: 26/03/2014.

2014

2015

AcórdãoNº262/2015,Publicação: 02/12/2015.

2014

2015

AcordãoNº288/2015,Publicação: 17/12/2015.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) SECEL.

Cuiabá/MT, 02 de abril de 2025

David Moura Pereira da Silva

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL

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