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D.O. nº28970 de 14/04/2025
Public. 14 de ABRIL 2025
D.O. nº28970 de 14/04/2025

Public. 14 ABRIL 2025 - CELEBRAÇÃO

D.O. nº28970 de 14/04/2025
pub-11 SAI 14-04-2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 2534-2024

PROCESSO: SINFRA-PRO-2024/11490

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para execução dos serviços de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol Valdemir Pinheiro-Vila Esportiva. Coordenadas: Lat:15°48'20.4"S Long: 54°55'54.4"O, totalizando uma quantidade de 259,72m² (área impermeável) no Município de Dom Aquino-MT.

RECURSOS:Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 654.512,39 (Seiscentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e doze reais e trinta e nove centavos) sendo que R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 154.512,39 (Cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e doze reais e trinta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Dom Aquino-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 996

PROJETO/ATIVIDADE: 8026

REGIONALIZAÇÃO: 0900

NATUREZA DE DESPESA: 33.40.00

FONTE: 15000000.07.1

INICIO: 09/04/2025 - TÉRMINO: 09/04/2026

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO - MT.

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