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D.O. nº28972 de 16/04/2025
264-SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-256.2024 - LEI 14.133 PUBLICAR 14.04.2025
D.O. nº28972 de 16/04/2025

0265 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -003-2019- LEI 8.666

D.O. nº28972 de 16/04/2025
0266 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-079.2025- LEI 8.666

PORTARIA Nº 0265/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/04/2025 A 05/03/2026

FORNECEDOR: W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - SUREG

De: Danielle Silva Bergmann - Matrícula: 130246

Para: Marlene Ormonde Almeida - Matricula:  111004

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - SUREG

De: Marlene Ormonde Almeida - Matricula:  111004

Para: Paulo Silveira Marques - Matricula:  316895

CONTRATO Nº 194/2021/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/04/2025 A 23/08/2025

FORNECEDOR: SUPRIDATAS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - SUREG

De: Danielle Silva Bergmann - Matrícula: 130246

Para: Marlene Ormonde Almeida - Matricula:  111004

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - SUREG

De: Marlene Ormonde Almeida - Matricula:  111004

Para: Paulo Silveira Marques - Matricula:  316895

CONTRATO Nº 153/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/04/2025 A 29/06/2025

FORNECEDOR: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL

De: Danielle Silva Bergmann - Matrícula: 130246

Para: Marlene Ormonde Almeida - Matricula:  111004

CONTRATO Nº 161/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/04/2025 A 29/06/2025

FORNECEDOR: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL

De: Danielle Silva Bergmann - Matrícula: 130246

Para: Marlene Ormonde Almeida - Matricula:  111004

CONTRATO Nº 231/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/04/2025 A 20/09/2025

FORNECEDOR: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL

De: Danielle Silva Bergmann - Matrícula: 130246

Para: Marlene Ormonde Almeida - Matricula:  111004

CONTRATO Nº 076/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/04/2025 A 22/09/2025

FORNECEDOR: TIM S.A.

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO - SUREG

De: Danielle Silva Bergmann - Matrícula: 130246

Para: Marlene Ormonde Almeida - Matricula:  111004

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - SUREG

De: Marlene Ormonde Almeida - Matricula:  111004

Para: Paulo Silveira Marques - Matricula:  316895

CONTRATO Nº 190/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/11/2024 A 16/11/2025

FORNECEDOR: TIM S.A.

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL DO CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

De: Felipe Matovami Strack - Matricula:  296966

Para: Gelson Godim De Jesus - Matrícula: 332364

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 15 de abril de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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