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D.O. nº28972 de 16/04/2025
EXTR 029-25 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS -COLNIZA
D.O. nº28972 de 16/04/2025

EXTR 030-25 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS-POCONÉ

D.O. nº28973 de 17/04/2025
Colniza e Cotriguaçu Extr Contr Pregão 018-2024 Retificação

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 030/2025/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de bens móveis inservíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2025/36501

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Prefeitura municipal de Poconé - MT.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação de mobiliários inservíveis/usados da antiga Escola Estadual Frei Carlos Vallet, para atender à demanda da rede municipal de ensino deo município de Poconé.

VALOR TOTAL: R$ 16.890,00 (dezesseis mil, oitocentos e noventa reais).

FUNDAMENTO LEGAL: prevista no Art.19 da Lei Estadual 11.109/2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá, 15 de abril de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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