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D.O. nº28970 de 14/04/2025
PORTARIA Nº 017/2025/GS/SINFRA-MT
D.O. nº28972 de 16/04/2025

PORTARIA Nº041-2025 - IC Nº 016-2025 - BRIDGE - JOSÉ ROBERTO SODRÉ

D.O. nº28972 de 16/04/2025
PORTARIA Nº 0192025GSSINFRAMT

PORTARIA Nº 041/2025/SAOR/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Nomear servidores como representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para a fiscalização do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 016/2025/00/00/SINFRA, firmado com a empresa BRIDGE  ENGENHARIA LTDA, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE   O   RIBEIRÃO   ESTIGARRIBIA   (PT00794),   COM   EXTENSÃO 30,00M, E LARGURA 8,80M, NA RODOVIA MT-242, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT, DISPOSTO NO SINFRAPRO2024/12888.

Art. 2º  Designar como Fiscal de Obra o servidor: Engº JOSÉ ROBERTO SODRÉ - Matrícula nº 340831, com a missão de acompanhar e fiscalizar os serviços, elaborar medições, calcular reajustes, propor aditivos de prazos e valores e executar demais atos atinentes à execução do objeto contratado, observando as cláusulas contratuais, a legislação e normas correlatas vigentes, e ao final, elaborar o Termo de Recebimento Provisório, conforme prevê a alínea “a”, do artigo 140, Lei Federal nº. 14.133/2021.

Art. 3º Designar como Fiscal Substituto os servidores: Engº JOCINEI DE ÁVILA SANTOS - Matrícula nº 342876  (SUBSTITUTO 1) E ENGº MARCOS FELIPE SILVA FLORES - MATRÍCULA N° 322722 (SUBSTITUTO 2), com a missão de exercerem a função de Fiscal de Obra nas ausências e/ou impedimentos legais do titular, competindo-lhe todas as prerrogativas estabelecidas no Artigo 2º desta portaria.

Art. 4º Designar como Gestores do Contrato os servidores: ENGº LUCAS GONÇALVES VILA, ANNA JARA FERREIRA DA SILVA - SUB I E JANAINA RÍCALA DE MORAIS SILVA MARONEZ - SUB II, para em conjunto ou isoladamente exercerem a gestão do contrato, com a missão de acompanhamento gerencial, competindo-lhe zelar pela correta instrução dos processos de medições, reajustes, aditivos de prazos e valores, procedimentos de penalização e demais atos inerentes a gestão, de forma a zelar pelo fiel cumprimento de suas cláusulas e prazos.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor a partir da assinatura do instrumento contratual.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de abril de 2025

Eng.ª Nivia Calzolari

Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias

SAOR/SINFRA/MT

(Documento Original Assinado)

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