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D.O. nº28972 de 16/04/2025
Portaria 078.2025 - Fiscais Cont. 014.2023 - Ararauna Tur - pas. aéreas (Publicar)
D.O. nº28972 de 16/04/2025

PORTARIA 82-2025-SECEL-MT - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 362-2024-SECEL-MT

D.O. nº28972 de 16/04/2025
PORTARIA 377-2024-SECEL-MT - RETIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 82/2025/SECEL-MT

Altera a Portaria nº 362/2024/SECEL-MT para excluir e substituir membros da Comissão de Fiscalização dos Editais de Seleção Pública.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, incisos I e IV, da Constituição Estadual,

Considerando a necessidade de readequação da composição da Comissão de Fiscalização instituída pela Portaria nº 362/2024/SECEL-MT;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam excluídos os seguintes servidores da Comissão de Fiscalização dos projetos selecionados nos Editais de Seleção Pública abaixo relacionados, referentes à Lei Paulo Gustavo:

·    Edilberto Melo Campos Sanches Ferreira - Matrícula 3457487

·    Maria Cecília Almeida Barreto - Matrícula 3203399

Art. 2º - Fica incluído o servidor José Victor dos Santos Cintra - Matrícula nº 310755 como membro da referida Comissão de Fiscalização, para atuar nos seguintes Editais de Seleção Pública: Edital de Seleção Pública nº 02/2023/SECEL/MT - Edital de Licenciamento - Edição Lei Paulo Gustavo, Edital de Seleção Pública nº 03/2023/SECEL/MT - Edital de Produção Audiovisual - Edição Lei Paulo Gustavo, Edital de Seleção Pública nº 04/2023/SECEL/MT - Edital de Desenvolvimento de Roteiro - Edição Lei Paulo Gustavo, Edital de Seleção Pública nº 05/2023/SECEL/MT - Edital de Apoio a Espaços de Exibição - Edição Lei Paulo Gustavo, Edital de Seleção Pública nº 06/2023/SECEL/MT- Edital de Acervo/Publicação - Edição Lei Paulo Gustavo, Edital de Seleção Pública nº 08/2023/SECEL/MT - MT Criativo - Feiras de Economia Criativa/Solidária - Edição Lei Paulo Gustavo, Edital de Seleção Pública nº 16/2023/SECEL/MT - Edital de Formação - Edição Lei Paulo Gustavo.

Art. 3º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 362/2024/SECEL-MT.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de abril de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso

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