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D.O. nº28969 de 11/04/2025
portaria de retificação 0892025
D.O. nº28972 de 16/04/2025

PORTARIA 096-2025 - CINQUE novo modelo

D.O. nº28972 de 16/04/2025
PORTARIA 099-2025 - ASTER novo modelo

PORTARIA N° 096/2025

O Diretor Presidente da MT Participações e Projetos S/A - MT-PAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 28 do Estatuto da MT-PAR registrado na JUCEMAT sob nº 3228626 no dia 23.02.2024; e

Considerando a celebração do Contrato nº 030/2025, celebrado com a empresa CINQUE TERRE LTDA (CNPJ nº 22.914.319/0001-65), cujo objeto é a aquisição de insumos para execução de obras no Parque Novo Mato Grosso, no valor de R$ 493.380,00, consubstanciado no processo MTPAR-PRO-2025/00473.02.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto de Contrato:

- TITULAR: Vinicius Guimarães Rodrigues MATRÍCULA: 1364

- SUBSTITUTO: Artur Dias Vieira MATRÍCULA: 1483

Art. 2º Os servidores ficam autorizados a praticar todos os atos necessários para garantir e regular a execução contratual e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

Art. 3º Os procedimentos para fiscalização e acompanhamento de contratos estão disciplinados nos artigos 155 a 160 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MT-PAR.

Art. 4º As disposições específicas acerca do controle e fiscalização da execução do objeto destes contratos são aquelas previstas no Termo de Referência que originou as contratações.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 15 de abril de 2025.

WENER SANTOS

Diretor Presidente

MT Participações e Projetos S/A

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