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D.O. nº28972 de 16/04/2025
Colniza e Cotriguaçu Extr Contr Pregão 018-2024
D.O. nº28972 de 16/04/2025

EXTR 028-25 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS - APIACÁS

D.O. nº28972 de 16/04/2025
EXTR 027-25 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS-PORTO DOS GAÚCHOS

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 028/2025/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de bens móveis inservíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2025/19762

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Prefeitura municipal de Apiacás - MT.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação do bem móvel inservível descrito a seguir:

Item

Especificação

Chassis/Renavam

Placa

1

Fiat/palio wk TRAKK 1.6, COR branca, com capacidade para 5 passageiros, ano 2014

9BD373154E5058329

NPF1A94

Total R$49.850,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: prevista no Art.19 da Lei Estadual 11.109/2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá, 15 de abril de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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