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D.O. nº28972 de 16/04/2025
0266 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-079.2025- LEI 8.666
D.O. nº28972 de 16/04/2025

0267 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-033.2025- LEI 14.133

D.O. nº28972 de 16/04/2025
0268 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-104.2024 - LEI 14.133

PORTARIA Nº 0267/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 033/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/03/2025 À 10/03/2026

FORNECEDOR: MBM SEGURADORA S/A

GESTOR DE CONTRATO - ESPMT

Eliane Barbosa Jerônimo - Matrícula: 122620

FISCAL TITULAR

Andreia Maria da Cruz Oliveira - Matrícula: 131881

CONTRATO Nº 043/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 11/03/2025 A 10/03/2026

FORNECEDOR: HIDRA ATIVIDADES MEDICAS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Rodrigo Guimarães dos Santos - Matrícula: 294853

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Cristiane Auxiliadorsa da Silva Maciel -

Matrícula: 301024

Rodrigo Marcos de Oliveira Lopes -

Matrícula: 296212

CONTRATO Nº 071/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 28/03/2025 A 27/03/2026

FORNECEDOR: KIENTRO BRASIL LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL CENTRAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Oberdan Ferreira Coutinho Lira - Matrícula: 118858

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Igor Luiz Nunes Silva - Matrícula: 308563

Cleberson Modesto Silva - Matrícula: 321505

CONTRATO Nº 072/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 28/03/2025 A 27/03/2026

FORNECEDOR: SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL CENTRAL DE ALTA COMPLEXIDADE

Oberdan Ferreira Coutinho Lira - Matrícula: 118858

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Muriane Junges da Silva - Matrícula: 295385

Andréia Matos de Carvalho - Matrícula: 114193

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 15 de abril 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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