Legislação

D.O. nº28948 de 13/03/2025
RESULTADO FINAL DA RECOMPOSIÇÃO - 2025 -

D.O. nº28972 de 16/04/2025

RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO OSC

D.O. nº28975 de 23/04/2025
LOTACIONOGRAMA - 2º TRIMESTRE - ANEXO II DECRETO 1093 ANO 2025

RESULTADO FINAL PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Edital de Chamamento Público nº 001/2025 e suas retificações

A Comissão de Seleção e Avaliação instituída por meio da Portaria nº 132/2025/GS/SEDUC/MT divulga o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 da Secretaria de Estado de Educação que tem por finalidade seleção de propostas para a celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil de Mato Grosso, junto à Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso (SEDUC/MT), por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros para oferta de Oficinas Pedagógicas Inclusivas de Aprendizagem ao Longo da Vida à estudantes Público Alvo da Educação Especial (PAEDE).

Após análise da documentação apresentada pelas OSCs inscritas no presente edital, a Comissão de Seleção e Avaliação torna público o RESULTADO FINAL DAS OSCs APTAS AO CREDENCIAMENTO:

1. Lista com Resultado Final, sendo em ordem classificatória de acordo com pontuação obtida:

ORDEM CLASSIFICATÓRIA	PONTUAÇÃO CLASSIFICATÓRIA	DRE	MUNICÍPIO	OSC	Resultado Final após Recurso
1	98	Cáceres	Araputanga	APAE	DEFERIDO
2	96	Alta Floresta	Alta Floresta	APAE	DEFERIDO
3	94	Rondonópolis	Rondonópolis	CR LOUIS BRAILLE	DEFERIDO
4	94	Tangará da Serra	Barra do Bugres	APAE	DEFERIDO
5	93	Cáceres	Mirassol d'Oeste	APAE	DEFERIDO
6	93	Matupá	Matupá	APAE	DEFERIDO
7	93	Primavera do Leste	Primavera do Leste	APAE	DEFERIDO
8	93	Tangará da Serra	Campo Novo do Parecis	APAE	DEFERIDO
9	91	DME	Cuiabá	ICEMAT	DEFERIDO
10	90	Barra do Garças	Barra do Garças	APAE	DEFERIDO
11	90	Juína	Aripuanã	APAE	DEFERIDO
12	89	Rondonópolis	Rondonópolis	APAE	DEFERIDO
13	89	Sinop	Sorriso	APAE	DEFERIDO
14	89	Sinop	Sinop	APAE	DEFERIDO
15	87	DME	Cuiabá	Pestalozzi	DEFERIDO
16	87	Tangará da Serra	Tangará da Serra	APAE	DEFERIDO
17	86	DME	Cuiabá	APAE	DEFERIDO
18	85	Juína	Brasnorte	APAE	DEFERIDO
19	85	Pontes e Lacerda	Comodoro	APAE	DEFERIDO
20	85	Pontes e Lacerda	Pontes e Lacerda	APAE	DEFERIDO
21	85	Sinop	Lucas do Rio Verde	APAE	DEFERIDO
22	84	Sinop	Colíder	APAE	DEFERIDO
23	84	Tangará da Serra	Sapezal	APAE	DEFERIDO
24	83	Barra do Garças	Água Boa	Pestalozzi	DEFERIDO
25	83	DME	Cuiabá	AMC	DEFERIDO
26	83	Matupá	Peixoto de Azevedo	APAE	DEFERIDO
27	83	Sinop	Itaúba	APAE	DEFERIDO
28	82	Diamantino	Rosário Oeste	APAE	DEFERIDO
29	82	Primavera do Leste	Campo Verde	APAE	DEFERIDO
30	81	Barra do Garças	Nova Xavantina	APAE	DEFERIDO
31	81	Juína	Cotriguaçu	Pestalozzi	DEFERIDO
32	81	Matupá	Marcelândia	APAE	DEFERIDO
33	80	Cáceres	São José dos 4 Marcos	APAE	DEFERIDO
34	80	Rondonópolis	Dom Aquino	Pestalozzi	DEFERIDO
35	79	Matupá	Terra Nova do Norte	APAE	DEFERIDO
36	79	Pontes e Lacerda	Jauru	APAE	DEFERIDO
37	78	Alta Floresta	Nova Canaã do Norte	APAE	DEFERIDO
38	78	Juína	Juara	PESTALOZZI	DEFERIDO
39	78	Rondonópolis	Alto Araguaia	APAE	DEFERIDO
40	78	Tangará da Serra	Denise	APAE	DEFERIDO
41	77	Sinop	Tapurah	APAE	DEFERIDO
42	76	Sinop	Vera	APAE	DEFERIDO
43	75	Diamantino	Nobres	APAE	DEFERIDO
44	73	Alta Floresta	Nova Monte Verde	APAE	DEFERIDO
45	70	DME	Poconé	APAE	DEFERIDO
46	69	Barra do Garças	Barra do Garças	ABC	DEFERIDO
47	68	Barra do Garças	Canarana	APAE	DEFERIDO
48	68	Diamantino	Arenápolis	APAE	DEFERIDO
49	68	DME	Várzea Grande	Pestalozzi	DEFERIDO
50	65	Juína	Juína	Pestalozzi	DEFERIDO
51	64	DME	Nossa Senhora do Livramento	APAE	DEFERIDO
52	64	Matupá	Nova Guarita	APAE	DEFERIDO
53	63	Diamantino	São José do Rio Caro	APAE	DEFERIDO
54	63	Primavera do Leste	Paranatinga	APAE	DEFERIDO
55	62	Cáceres	Cáceres	APAE	DEFERIDO
56	62	Rondonópolis	Pedra Preta	APAE	DEFERIDO
57	62	Sinop	Sinop	ADEVAS	DEFERIDO
58	62	Sinop	Claudia	Pestalozzi	DEFERIDO
59	61	Matupá	Guarantã do Norte	APAE	DEFERIDO
60	60	Alta Floresta	Nova Bandeirantes	APAE	DEFERIDO
61	60	Rondonópolis	Rondonópolis	ARDV	DEFERIDO

1.1 O valor repassado será a perca pita de R$ 150.00 por estudante PAEDE matriculado e frequente na Organização da Sociedade Civil com Termo de Fomento junto à SEDUC/MT.

1.2 O quantitativo de estudantes será de 100% do total de estudantes matriculados e frequentes da OSC até a fase de credenciamento conforme Edital de Chamamento Público 001/2025.

1.3 Após a homologação segue-se o curso para convocação das OSC credenciadas ao início do processo de celebração da parceria para o Termo de Fomento.

2. Disposições Finais:

2.1 O credenciamento não gera direito à celebração de parcerias, que estarão sujeitas à disponibilidade de recursos e à conveniência da administração pública.

2.2 Este resultado final passa a valer na data de sua publicação.

Cuiabá, 14 de abril de 2025.

Priscila Rosa da Silva Neves

Presidente

Comissão de Seleção e Avaliação do Chamamento Público para celebração de Termo de Fomento - Portaria nº 132/2025/GS/SEDUC/MT

(Assinado digitalmente)

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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