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D.O. nº28972 de 16/04/2025
EXTR 025-25 TER DOAÇÃOBENS MÓVEIS INSERVÍVEIS -CASTANHEIRA
D.O. nº28972 de 16/04/2025

EXTR 029-25 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS -COLNIZA

D.O. nº28972 de 16/04/2025
EXTR 030-25 TER DOAÇÃO BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS-POCONÉ

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 029/2025/SPAT/SAIP/SEDUC - MT

ORIGEM: Doação de bens móveis inservíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/15760

DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

DONATÁRIA: Prefeitura municipal de Colniza - MT.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação do bem móvel inservível descrito a seguir:

Item

Especificação

Chassis/Renavam

Placa

1

Fiat/uno  mille way, com capacidade para 5 passageiros, cor branco, ano 2009/2010

9BD15844AA6269257

NJH5H64

Total R$ $ 25.953,20 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: prevista no Art.19 da Lei Estadual 11.109/2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá, 15 de abril de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

(Original assinado)

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