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D.O. nº28971 de 15/04/2025
Santo Afonso - EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA N° 001
D.O. nº28973 de 17/04/2025

Santo Afonso - EXTRATO DE DISTRATO N° 001

D.O. nº28973 de 17/04/2025
Santo Afonso - AVISO DE RETIFICAÇÃO N° 001

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL

DO CONTRATO 001-2023

O município de Santo Afonso, neste ato apresentado pelo Prefeito Municipal Sr. Luis Fernando Ferreira Falcão, comunica quem for de interesse que na data de 10/04/2025 foi formalizada a rescisão unilateral do termo de parceria 001/20233. CONTRATRANTE: MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT. PARCEIRO: ISO-INSTITUTO SOCIAL E ORGANIZACIONAL DO BRASIL - CNPJ: 20.949.690/0001-37. OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.790/99, PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA LEI Nº 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, E DEMAIS CONDIÇÕES DESTE EDITAL. PROVENIENTE DO CONCURSO DE PROJETO 001/2023. DATA DA RESCISÃO: 10/04/2025

Luís Fernando Ferreira Falcão - Prefeito Municipal

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