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D.O. nº28973 de 17/04/2025
02 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0074-2024
D.O. nº28973 de 17/04/2025

Extrato do Contrato nº 013-2025 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

D.O. nº28975 de 23/04/2025
1ª RETIFICAÇÃO - Edital 01.2025 CEPCT

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de Bens Mobiliários (cadeira, poltrona, longarina e sofá) para atendimento às demandas dos SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° SETASC-PRO-2024/11439 que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2024/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2024/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 013/2025, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze), contados a partir de 16/04/2025 a 15/04/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 4.4.90.52.011; Projeto/Atividade (Ação): 2005; Fonte: 1.501.0137;1.761.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Arielle Heredia Dorileo - Matrícula: 208786; Fiscal: Marciele Cristina Aires de Almeida Monteiro - Matrícula: 235238; Suplente: Ellis Cristina Costa - Matrícula: 258279.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 11.569,60 (Onze mil e quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

GUSTAVO TONET BASSANI

Representante Legal

CONTRATADA

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