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D.O. nº28972 de 16/04/2025
0269 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -032.2020- LEI 8.666
D.O. nº28973 de 17/04/2025

0271-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-088.2024- LEI 14.133

D.O. nº28973 de 17/04/2025
0272 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-160.2022- LEI 8.666

PORTARIA Nº 0271/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência do contrato celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências:

CONTRATO Nº 067/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 15/04/2025 A 14/04/2026

FORNECEDOR: HUMANI SAÚDE LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA

Taniele Angelo Mechi - Matrícula: 305283

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Camila Domingues - Matrícula: 260298

Thais |Fogaça Cardoso - Matrícula: 281875

CONTRATO Nº 087/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 11/04/2025 A 10/04/2026

FORNECEDOR: VIMEDIC CONSULTORIO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE ALTA FLORESTA

Taniele Angelo Mechi - Matrícula: 305283

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Camila Domingues - Matrícula: 260298

Thiago Ramon Paz de Sousa - Matricula: 327675

CONTRATO Nº 088/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 11/04/2025 A 10/04/2026

FORNECEDOR: VIMEDIC CONSULTORIO LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER

Grazielle Scarpin Guimarães - Matrícula: 59513

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Elizabeti Ferreira da Silva  - Matrícula: 43698

Estefhanie Souza de Oliveira  - Matrícula: 242125

CONTRATO Nº 003/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 19/03/2025 A 18/03/2026

FORNECEDOR: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA

GESTOR DE CONTRATO - LACEN - MT

Elaine Cristina de Oliveira - Matrícula: 93983

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Stephanni Figueiredo da Silva - Matrícula: 298624

Natalia de Brito Sól - Matrícula: 36953

CONTRATO Nº 068/2025/SES/MT - VIGÊNCIA: 04/04/2025 A 03/04/2026

FORNECEDOR: IMPERIAL KEYS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - CAL

Livia Katherine Monteiro Ferreira Fernandes - Matrícula: 297407

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Denise Venera Pereira - Matrícula: 333320

Edinauda Oliveira da Silva - Matrícula: 282391

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 16 de abril 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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