Aguarde por favor...
D.O. nº28973 de 17/04/2025
Publicação abril 08
D.O. nº28974 de 22/04/2025

Extrato 16-04-2025

D.O. nº28975 de 23/04/2025
Extrato Notificação - GLOBALSEC

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para o(s) seguinte(s) usuário(s):

OESTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.746.603/0001-98, Processo nº 986/2025, Município NOVA LACERDA - MT. Captação no corpo hídrico sem denominação; às coordenadas Geográficas: Lat. 14°24'11,00"S, Long.59°31'45,00"W com vazão de 2,52m³/h (0,0007m³/s ou 0,7 L/S) - DATUM SIRGAS 2000. Finalidade de uso: OUTROS USOS para abastecimento de canteiro de obras e umidificação em atendimento às obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia - MT-473, Trecho: Ent. BR-174 - Ent. MT-358; Subtrecho: Km 245 - Km 257, com extensão de 12,04 Km oito horas por dia (8h/dia), todos os meses do ano. Validade do cadastro 14/04/2034.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital