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D.O. nº28204 de 15/03/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
D.O. nº28204 de 15/03/2022

EXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 131 2020 AZEVEDO & SANTANA CONSTRUÇÕES (1)

D.O. nº28204 de 15/03/2022
EXTRATO ARP's 03 e 04 e Contratos 21 e 22 MULTUS e STAR PRIME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0006913/2021-12.  Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2020. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada:  AZEVEDO & SANTANA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF: 17.556.892/0001-04. Objeto: Adequar o valor do contrato n° 131/2020 em razão das alterações dos serviços acrescidos, decrescidos e extracontratuais. Valor: por serviços acrescidos: R$ 31.009,10 (Trinta e um mil, nove reais e dez centavos); por serviços decrescidos: R$2.997,17 (Dois mil, novecentos e noventa e sete reais e dezessete centavos); por serviços extracontratuais: R$ 9.860,02 (Nove mil oitocentos e sessenta reais e dois centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3549, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.000, Fonte de Recurso: 100/300/240/640. Assinado: Em Cuiabá/MT, 11 de março de 2022. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Wilton Ferreira de Azevedo Júnior - Representante da empresa contratada.

*Republica-se por ter saído incorreto.

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 20.14.0001.0005349/2021-45, Nota de Empenho: 08101.0001.21.002924-5, emitida em 29/11/2021. Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: Wallaca Produções Audiovisuais LTDA. Objeto: Referente à realização da palestra “A Invenção de uma Bela Velhice: Projetos de Vida e Busca da Felicidade”, no XXII Encontro Estadual do Ministério Público do Mato Grosso. Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 49/2021. Projeto/Atividade: 35609900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Ricardo Dias Ferreira

Diretor Geral

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 20.14.0001.0006340/2021-60, Nota de Empenho: 08101.0001.22.000143-6, emitida em 26/01/2022. Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: Rafael de Oliveira Costa. Objeto: Referente à realização do 1º módulo do curso “Direito Processual Penal Coletivo: Prevenção e Repressão”. Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022. Projeto/Atividade: 35609900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00. Valor total do empenho: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Ricardo Dias Ferreira

Diretor Geral

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 20.14.0001.0006842/2021-86, Nota de Empenho: 08101.0001.22.000202-5, emitida em 26/01/2022. Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: Didier Produção Cientifica LTDA. Objeto: Referente à realização do 1º módulo do curso “O Ministério Público e a Atuação Estruturante nas Lides Coletivas”. Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022. Projeto/Atividade: 35609900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Ricardo Dias Ferreira

Diretor Geral

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 20.14.0001.0005248/2021-56, Nota de Empenho: 08101.0001.21.002898-2, emitida em 25/11/2021. Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: Maria Homem Clínica e Consultoria Eireli. Objeto: Referente à realização da palestra “Homem, Sexo Frágil”, no XXII Encontro Estadual do Ministério Público do Mato Grosso. Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 48/2021. Projeto/Atividade: 35609900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Ricardo Dias Ferreira

Diretor Geral

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 20.14.0001.0006005/2021-84, Nota de Empenho: 08101.0001.21.002925-3, emitida em 29/11/2021. Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: Adilson Jose Moreira. Objeto: Referente à participação do "Roda de Conversa 4: Questões Raciais" do evento "Direitos Humanos em Debate". Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 54/2021. Projeto/Atividade: 35609900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00. Valor total do empenho: R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Ricardo Dias Ferreira

Diretor Geral

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