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D.O. nº28975 de 23/04/2025
EXT. 3º TA SIMPLIFICADO 0494-2024
D.O. nº28975 de 23/04/2025

EXTRATO 0040-2025

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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0040-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/01139

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA, inscrito no CNPJ nº 04.217.647/0001-20.

OBJETO: “Festa para as Mulheres em Curvelândia, com intuito de promover um evento comemorativo e reflexivo para celebrar a importância da mulher na sociedade, proporcionando momentos de integração, reconhecimento e bem-estar.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000196 - VALOR: 1.000.000,00 (um milhão de reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000315-1 (Data do Empenho 17/04/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 260 do Deputado Estadual Janaina Riva.

VALOR TOTAL: R$ 165.159,03 cento e sessenta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais e três centavos), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) de repasse desta Secretaria através de Emenda Parlamentar e o valor de R$ 15.159,03 (quinze mil cento e cinquenta e nove reais e três centavos) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matricula: 128115.

VIGÊNCIA: 22/04/2025 à 30/06/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte e Jadilson Alves De Souza- Prefeitura Municipal de Curvelândia.

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