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D.O. nº28974 de 22/04/2025
PORTARIA Nº 87
D.O. nº28975 de 23/04/2025

PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCAL

D.O. nº28976 de 24/04/2025
MINUTA SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA 90/2025/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo  de Convênio nº 0091-2024,0509-2024,1163-2022,1303-2022, 1958-2022, 0146-2022/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termos de Convênio nº 0091-2024, 0509-2024, 1163-2022, 1303-2022, 1958-2022, 0146-2022, do SR. Haleson Alfredo Souza Dias - matrícula nº 302493, então designada por publicação no Diário Oficial Nº 28.687 22 de Fevereiro de 2024 (fl. 121); Nº 28.735 de 03 de Maio de 2024 (fl.46); Nº 28.330 de 15 de Setembro de 2022 (fl.30); Nº 28.277 de 01 de Julho de 2022(fl.10); Nº 28.322 de 02 de Setembro de 2022 (fl.23); Nº 28.248 de 20 de Maio de 2022 (fl.95); respectivamente, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre os convenentes e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Termo de Convênio nº: 0091-2024

Processo: SECEL-PRO-2024/02126

Convenente: ASSOCIAÇÃO ANGELI

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Haleson Alfredo Souza Dias - Matrícula nº 302493

Novo fiscal (substituto): Alexqsandro Marcelo da Silva - Matrícula nº235030

Termo de Convênio nº: 0509-2024

Processo: SECELPRO2024/03034

Convenente: ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Haleson Alfredo Souza Dias - Matrícula nº 302493

Novo fiscal (substituto): Alexqsandro Marcelo da Silva - Matrícula nº 235030

Termo de Convênio nº: 1163-2022

Processo: SECEL-PRO-2022/02794

Convenente: INSTITUTO INCA

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Haleson Alfredo Souza Dias - Matrícula nº 302493

Novo fiscal (substituto): Alexqsandro Marcelo da Silva - Matrícula nº 235030

Termo de Convênio nº: 1303-2022

Processo: SECEL-PRO-2022/02937

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL

DE CANABRAVA DO NORTE

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Haleson Alfredo Souza Dias - Matrícula nº 302493

Novo fiscal (substituto): Alexqsandro Marcelo da Silva - Matrícula nº 235030

Termo de Convênio nº: 1958-2022

Processo: SECEL-PRO-2022/02773

Convenente: CENTRO PEDAGÓGICO

DO ENSINO ESPECIAL REGINA

MARIA DA SILVA MARQUES

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Haleson Alfredo Souza Dias - Matrícula nº 302493

Novo fiscal (substituto): Alexqsandro Marcelo da Silva - Matrícula nº 235030

Termo de Convênio nº: 0146-2022

Processo: SECEL-PRO-2022/0655

Convenente: INSTITUTO SEMENTES BRASIL

Fiscal originalmente nomeado (substituído): Haleson Alfredo Souza Dias - Matrícula nº 302493

Novo fiscal (substituto): Alexqsandro Marcelo da Silva - Matrícula nº 235030

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT,16/04/2025.

David Moura Pereira da Silva

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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