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D.O. nº28973 de 17/04/2025
Extrato n. 0183-2025
D.O. nº28975 de 23/04/2025

aditivo e ratificações

D.O. nº28976 de 24/04/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2025-PGE - AQUISIÇÃO LICENÇA MICROSOFT 365

EXTRATO DO 1º TERMOADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2024/PGE/MT

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PGE/MT.

CONTRATADA: OLIMPO LIMPEZA SECO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA inscrita no CNPJ 35.234.303/0001-53.

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente Contrato consiste Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização e desinfecção dos estofados da Procuradoria Geral do Estado, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA.

VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 17/04/2025 A 17/04/2026

PROCESSO Nº:PGE-PRO-2024/18501

VALOR GLOBAL: R$ 6.656,00 (seis mil e seiscentos e cinquenta e sei reais)

ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesas ALEXANDRE APOLÔNIO CALLEJAS e pela CONTRATADA: OLIMPO LIMPEZA SECO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019/PGE

CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT.

CONTRATADA: LUA SERVIÇOS EIRELI ME

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA EXECUTIVA E TELEFONISTA.

OBJETO DO ADITIVO: Supressão Contratual

VALOR GLOBAL: R$ 59.760,00 (cinquenta e nove mil setecentos e sessenta reais)

VIGÊNCIA: 02/12/2024 A 01/06/2025.

PROCESSO Nº: PGE-PRO-2025/03634

ASSINAM: pela CONTRATANTE: Subprocurador Geral da Subprocuradoria Geral de Administração Sistêmica e Ordenador de Despesa da PGE/ MT: ALEXANDRE APOLONIO CALLEJAS e pela CONTRATADA ANILDO PEREIRA DUTRA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2025/05079.

OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) vagas para o 8º Congresso Sul-americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade - CONRESOL, que será realizado no período de 6 a 8 de maio de 2025, em Foz do Iguaçu-PR.

FORNECEDOR: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS E DE SANEAMENTO (IBEAS), CNPJ nº 03.756.684/0001-44.

VALOR TOTAL: R$ 2.480,00(dois mil quatrocentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, III, alínea f c/c art. 6º, inciso XVIII da Lei nº 14.133/2021. RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 023/2025/PGE e Parecer Referencial 2851/CPPGE/2022.

Cuiabá/MT, 09deabrilde 2025.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral da Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso e Ordenadora de Despesas do FUNJUS

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2025/04872

OBJETO: Contratação de serviço especializado para a participação no evento SEMINÁRIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADO À GESTÃO PÚBLICA, que será realizada na cidade de São Paulo - SP, nos dias 05 a 09 de maio de 2025.

FORNECEDOR: CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. - CNPJ n.º 36.003.671/0001-53

VALOR TOTAL: R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais)

FUNDAMENTO: Artigo 74, III, alínea f c/c art. 6º, inciso XVIII da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 012/2025/PGE e Parecer Referencial 2851/CPPGE/2022.

Cuiabá, 09 de maio de 2025.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral

Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: PGE-PRO-2025/05510.

OBJETO: Aquisição de 03 (três) inscrições para participação no 7º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial, a ser realizado  na modalidade presencial, para atender as demandas da Subprocuradoria Geral de Aquisições e Contratos da PGE-MT, conforme conteúdo programático e demais especificações delineadas no Termo de Referência nº 022/2025/PGE .

FORNECEDOR: Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública LTDA - CNPJ nº 10.498.974/0002-81.

VALOR TOTAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).

FUNDAMENTO: Artigo 74, III, alínea f c/c art. 6º,incio XVIII da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO nos termos do artigo 72, inciso VIII e Parágrafo Único, da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 148 do Decreto 1.525/22, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o Termo de Referência nº 022/2025/PGE e Parecer Referencial 2851/CPPGE/2022.

Cuiabá, xx de abril de 2025.

Soraya Mota Queiroz Salvador

Diretora Geral

Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso

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