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D.O. nº28975 de 23/04/2025
EXTRATO-4º-T.A-CONTRATO-Nº-031-2024-LUPPA-ADM
D.O. nº28975 de 23/04/2025

PORTARIA Nº 552.SSDPG 22.04.2025 - Férias

D.O. nº28975 de 23/04/2025
PORTARIA Nº 553.SSDPG 22.04.2025 - Designa Defensora e Servidores para atendimento

PORTARIA Nº 552/SSDPG DE 22 DE ABRIL DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/06/2025 a 17/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016616.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/06/2025 a 24/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016617.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016618.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS, matrícula 100082, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016622.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016625.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO FREDERICO LOPES, matrícula 100552, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 07/05/2025 a 08/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016626.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público JOAO VICENTE NUNES LEAL, matrícula 100703, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/05/2025 a 09/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016627.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO FREDERICO LOPES, matrícula 100552, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016628.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público JOAO VICENTE NUNES LEAL, matrícula 100703, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/05/2025 a 16/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016629.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público DJALMA SABO MENDES JUNIOR, matrícula 100031, usufruto de 29 (vinte e nove) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 30/06/2025 a 28/07/2025, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme código 016635.

Art. 11. CONCEDER à Defensora Pública GABRIELA BECK DOS SANTOS, matrícula 101005654, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016641.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO, matrícula 100210, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/07/2025 a 23/07/2025, referente aos períodos aquisitivos 2013/2014 (6 dias) e 2014/2015 (4 dias), conforme código 016642 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos CLAUDIO APARECIDO SOUTO e CARLOS GOMES BRANDAO.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/05/2025 a 30/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016654.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016655.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/06/2025 a 04/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016656.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público HENRIQUE LUIS COTTING DOS SANTOS, matrícula 101006615, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016657.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público HENRIQUE LUIS COTTING DOS SANTOS, matrícula 101006615, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 15/05/2025 a 16/05/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código 016658.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON PEREIRA MARTINS, matrícula 101006630, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/05/2025 a 07/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016662.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público CRISTIANO BRUNO, matrícula 100362, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016663.

Art. 20. CONCEDER ao Defensor Público CRISTIANO BRUNO, matrícula 100362, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016664.

Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 24/04/2025 a 25/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016666.

Art. 22. CONCEDER à Defensora Pública LIGIA PADOVANI NASCIMENTO, matrícula 101005756, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016669.

Art. 23. CONCEDER à Defensora Pública LIGIA PADOVANI NASCIMENTO, matrícula 101005756, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016670.

Art. 24. CONCEDER à Defensora Pública LIGIA PADOVANI NASCIMENTO, matrícula 101005756, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 016671.

Art. 25. CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/06/2025 a 18/06/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 016674.

Art. 26. CONCEDER à Servidora Pública ANGELICA SANTOS MARCONDES, matrícula 100748, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/05/2025 a 07/05/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016636.

Art. 27. CONCEDER à Servidora Pública ISABELA ALVES MERCURI, matrícula 101006171, usufruto de 23 (vinte e três) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 23/06/2025 a 15/07/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 016638.

Art. 28. CONCEDER à Servidora Pública GIULIA GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula 101004094, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016639.

Art. 29. CONCEDER ao Servidor Público PAULO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100917, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/04/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016646.

Art. 30. CONCEDER ao Servidor Público YASSER FEIZ FARES, matrícula 100291, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016647.

Art. 31. CONCEDER ao Servidor Público YASSER FEIZ FARES, matrícula 100291, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/12/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016648.

Art. 32. CONCEDER à Servidora Pública ISABELA ALVES MERCURI, matrícula 101006171, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016660.

Art. 33. CONCEDER à Servidora Pública ISABELA ALVES MERCURI, matrícula 101006171, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02/06/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016661.

Art. 34. CONCEDER ao Servidor Público ANDRE HENRIQUE BORGES DA SILVA, matrícula 101005020, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 09/05/2025, referente ao serviço eleitora, conforme código nº 016673.

Art. 35. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO ABREU DE MORAES, matrícula 101004018, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 05/05/2025 a 06/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016675.

Art. 36. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO ABREU DE MORAES, matrícula 101004018, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016676.

Art. 37. CONCEDER à Servidora Pública DALINE ALVES PIRES, matrícula 101004572, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2025 a 25/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016679.

Art. 38. CONCEDER à Servidora Pública DALINE ALVES PIRES, matrícula 101004572, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/04/2025 a 30/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016681.

Art. 39. CONCEDER ao Servidor Público VINICIUS MARTINI, matrícula 101080, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/04/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016682.

Art. 40. CONCEDER ao Servidor Público VINICIUS MARTINI, matrícula 101080, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/04/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 016683.

Art. 41. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA CHRISTICHINI OLIVEIRA, matrícula 101006245, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016692.

Art. 42. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA CHRISTICHINI OLIVEIRA, matrícula 101006245, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 28/04/2025 a 30/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016693.

Art. 43. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA CHRISTICHINI OLIVEIRA, matrícula 101006245, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016695.

Art. 44. CONCEDER ao Servidor Público CAIO JULIEN ALVES SAMPAIO, matrícula 101004802, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 05/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016702.

Art. 45. CONCEDER ao Servidor Público CAIO JULIEN ALVES SAMPAIO, matrícula 101004802, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/05/2025 a 07/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016704.

Art. 46. CONCEDER ao Servidor Público CAIO JULIEN ALVES SAMPAIO, matrícula 101004802, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 08/05/2025 a 09/05/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 016705.

Art. 47. CONCEDER ao Servidor Público ANDRE VITOR GUIZARDI SCATAMBURGO, matrícula 101004716, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/06/2025 a 18/06/2025, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 016707.

Art. 48. CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO PEREIRA LOPES, matrícula 101003837, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 21/05/2025 a 30/05/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000007528-0.

Art. 49. CONCEDER à Servidora Pública TATIELLE SOUZA SALDANHA, matrícula 101006146, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/05/2025 a 14/05/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000007530-2.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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