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D.O. nº28975 de 23/04/2025
PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCAL
D.O. nº28976 de 24/04/2025

MINUTA SUBSTITUIÇÃO

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PORTARIA Nº. 91/2025/SECEL

Dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão Especial de Fiscalização de projetos de ações desportivas referente ao EDITAL PONTOS DE ESPORTE E LAZER 2021.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, incisos I e IV, da Constituição e; considerando que a Seleção Pública terá como princípios, objetivos e responsabilidades aqueles previstos na Lei Estadual nº 11.105/2020, cujo teor institui normas gerais sobre o Desporto no âmbito do Estado de Mato Grosso, assim como o Decreto Estadual nº 907, de 29 de abril de 2021; RESOLVE:

Art.1º Instituir a Comissão Especial de Fiscalização de projetos de ações desportivas

referente ao EDITAL PONTOS DE ESPORTE E LAZER 2021.

Art. 2º Designar para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO os

membros abaixo relacionados:

1. Ederson Andrade;

2. Edmar Joaquim dos Santos;

3. Halesson Alfredo Souza Dias;

4. Elvis Antunes da Fonseca Soares; e

5. Antonio Carlos Guerrise dos Santos.

Art. 3º. Resolve nomear em substituição os servidores

1.     Pedro Caetano Soares Lamar

2.     Joel Fukuyama Lisboa

Fica instituído da seguinte forma as comissões;

1. Joel Fukuyama Lisboa;

2. Edmar Joaquim dos Santos;

3. Pedro Caetano Soares Lamar;

4. Elvis Antunes da Fonseca Soares; e

5. Antonio Carlos Guerrise dos Santos.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá Cuiabá/MT, de abril de 2025.

David Moura Pereira da Silva

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

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