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D.O. nº28976 de 24/04/2025

PORTARIA Nº 558.SSDPG 23.04.2025 - Designa defensora e servidores para mutirão

PORTARIA Nº 558/SSDPG DE 23 DE ABRIL DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensora e Servidores Públicos para mutirão.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000007688-0.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública e os Servidores Públicos abaixo relacionados, para participarem do mutirão “Gabinete em Movimento”, que será realizado no dia 26 de abril de 2025, em Cuiabá/MT.

DESIGNADOS(AS)

Helyodora Carolyne Almeida Bento - Defensora Pública

Marcus Vinicius Aves da Silva - Servidor Público

Djalma Lessa Gomes Dias - Servidor Público

Paulo Henrique Martins Rodrigues de Souza - Servidor Público

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso