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D.O. nº28973 de 17/04/2025
Retificação da Portaria nº 0472025METAMAT
D.O. nº28976 de 24/04/2025

Portaria 024-2025 - ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA

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PORTARIA Nº 024/2025/UCA/METAMAT

Dispõe sobre a Designação de Equipe de Fiscalização para as Aquisições e os Contratos no âmbito da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO.

O LIQUIDANTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe a Lei nº 13.303/2016, e subsidiariamente pelo Regulamento de Licitações e Contratos da METAMAT.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Fiscal da contratação a seguir informada:

GESTOR: Elma da Silva Rosalis, matrícula 456

FISCAL: Jessica Aparecida Machado - matrícula 522

SUPLENTE: Carla Silbeni Ferraz, matrícula 427

Contrato nº. 002/2025/METAMAT.

Processo SIGADOC: METAMAT-PRO-2025/00099.

CONTRATANTE: Companhia Mato-Grossense de Mineração - METAMAT- EM LIQUIDAÇÃO, CNPJ nº 03.020.401/0001-00.

CONTRATADA: ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO SA, CNPJ sob nº 04.740.876/0001-25.

OBJETO: Prestação   de   serviços   de   gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos, por cartões eletrônicos/magnéticos, modalidade alimentação e cesta básica, de abrangência nacional (Estados, Capitais e Municípios), aos colaboradores da METAMAT. Esses serviços possibilitarão a compra de refeições prontas e gêneros alimentícios “in natura” em rede de estabelecimentos credenciados, conforme as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: Início em 31/01/2025 e término em 30/04/2025.

Art. 2º As atividades de gestão, acompanhamento e fiscalização da execução das aquisições e dos contratos devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática.

Art. 3º  As atribuições, as atividades de fiscalização da execução e as competências do Gestor, Fiscal e Suplente encontram-se descritas nos arts. 107,108,109,110 e 111, todos do REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA METAMAT/2022.

Art. 4º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de ABRIL de 2025.

JEFERSON WAGNER RAMOS

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

METAMAT

RODRIGO RIBEIRO VERÃO

LIQUIDANTE

METAMAT

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