Legislação

D.O. nº28976 de 24/04/2025
PORTARIA Nº 563.SSDPG 23.04.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo Criminal de Rondonópolis

D.O. nº28977 de 25/04/2025

PORTARIA Nº 564.SSDPG 24.04.2025 - Designa Defensores e Servidores para Mutirão Pop Rua Jud

D.O. nº28977 de 25/04/2025
PORTARIA Nº 565.SSDPG 24.04.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

PORTARIA Nº 564/SSDPG, DE 24 DE ABRIL DE 2025

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Dispõe acerca da designação de Defensores Públicos e Servidores Públicos para participarem do Mutirão Pop Rua Jud

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000007818-2.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Defensores Públicos e Servidores Públicos relacionados abaixo, para participarem do Mutirão Pop Rua Jud, que será realizado em Rondonópolis/MT.

PERÍODO	DESIGNADO(A)
14/05/2025 a 16/05/2025	PAMELA GARCIA WATANABE DJALMA LESSA GOMES DIAS ISABELA ALVES MERCURI JANAIARA SOARES DA SILVA MOISES SANTOS ALMEIDA DOALSEN THOMAZ MACHADO MATHEUS GLEY CUNHA FIGUEIREDO CAROLINA AGUIAR TABOSA VANESSA DE SOUZA GOMES AUGUSTO CESAR MARCONCINI SOARES SANTOS
14/05/2025 e 15/05/2025	MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO ARISTELA YANUMA ROCHA POROFO MACEDO ALCINDO CLAUDINEI TEISCHMANN
15/05/2025	LIGIA PADOVANI NASCIMENTO BETHANIA MENESES DIAS JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO FERNANDO CISCATO BASTOS GIOVANNA MARIELLY DA SILVA SANTOS MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM QUESIA OLIVEIRA SANTOS BRUNA PROCHNOW NAGAI LUANA SILVA OLIVEIRA BARREIROS ELIANA MARIA DE AGUIAR RENATO MAXIMILIANO JUNIOR ARAUJO SILVA BARBARA FERNANDES GOMES BRUNO RIBEIRO BORGE

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28976 de 24/04/2025PORTARIA Nº 563.SSDPG 23.04.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo Criminal de Rondonópolis

D.O. nº28977 de 25/04/2025

PORTARIA Nº 564.SSDPG 24.04.2025 - Designa Defensores e Servidores para Mutirão Pop Rua Jud

D.O. nº28977 de 25/04/2025PORTARIA Nº 565.SSDPG 24.04.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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