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D.O. nº28978 de 28/04/2025
Potaria TAC Bombeiros - 2025 a 2027
D.O. nº28978 de 28/04/2025

Portaria Substituição

D.O. nº28980 de 30/04/2025
Portaria 092.2025 - Fiscais Cont. 015.2025 - META EXTINTORES

PORTARIA N° 101/2024/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor

para fiscalização da Proposta Nº 0274-2021.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0274-2021, Rebeca Pereira Monteiro, designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Termo de Convênio Nº 0274-2021 - Prefeitura Municipal de Várzea Grande, tem como objeto o projeto “Construção de 1 Centro Esportivo e de Lazer no Bairro Residencial Aurilia Salles Curvo”.

Servidor Responsável:

Leandro dos Santos Duarte

Mat. nº 221511

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 25 de Abril de 2025.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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