Legislação

D.O. nº28978 de 28/04/2025
PUBLICAÇÃO NO D.O.E 16-04-2025 - CSER

D.O. nº28978 de 28/04/2025

Edital de Arquivamento Definitivo - A PEDIDO - SUIMIS - SEMA-PRO-2025-14369

D.O. nº28978 de 28/04/2025
RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL CBH RIO JAURU

EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL

A Secretária de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado.

Processo	Responsável Técnico	Interessado	CNPJ ou CPF	ATO ADMINSTRATIVO
15194/2024	Jocilan Rodrigues de Lara	Consórcio Aripuanã	46.954.377/0001-80	PT Nº 186142/Cinf/Suimis/2025

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 24 de abril de 2025.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos - GSALARH

SEMA/MT

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D.O. nº28978 de 28/04/2025PUBLICAÇÃO NO D.O.E 16-04-2025 - CSER

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