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PORTARIA Nº 435/2025/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a designação do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso na função de Diretor Escolar.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612/2019, art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e seus incisos;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998;

CONSIDERANDO o conteúdo do Processo PM-PRO-2025/03938, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

RESOLVE:

Art. 1º Designar na função de Diretor Escolar, a partir de 14 de abril de 2025, o servidor JOSUÉ DA SILVA, CPF Nº 460.***.***-53 , na Escola Estadual Militar Tiradentes 1º Ten PM Carlos Henrique Paschoiotto Scheifer, localizada no município de Pontes e Lacerda -MT.

Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 14 de abril de 2025.

Cuiabá, 24 de abril de 2025.

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação