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D.O. nº28979 de 29/04/2025
Extrato de publicação do 1º TA - CTR 128.2024 - PORTOMED - Prazo
D.O. nº28979 de 29/04/2025

Extrato de publicação do 1º TA - CTR 129.2024 - PORTOMED - Prazo

D.O. nº28979 de 29/04/2025
Extrato de publicação do 1º TA - CTR 126.2024 - PORTOMED - Prazo

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2024/SES/MT - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Sr. GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO. CONTRATADA: PORTOMED DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA - ME, representada pelo Sr. THIAGO DE MARCHI PORTO.

OBJETO: “credenciamento de Pessoas Jurídicas para fornecimento, mediante sistema de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais e sínteses - OPME’S, relacionados aos atos cirúrgicos e não cirúrgicos, de acordo com laudo médico para cada paciente, em obediência ao Sistema Único de Saúde - SUS, em todas as especialidades de OPME’S, padronizados pela tabela SIGTAP do SUS para atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde. O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato nº 129/2024/SES, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 33.90.39 e 33.90.32; Fontes: 1.500.1002; 1.600.0000; 1.601.0000 e 2.600.0000.

DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses com início em 23/05/2025 e término em 22/05/2026.

VALOR TOTAL: sob demanda.

DATA DE ASSINATURA: 04/04/2025.

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