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EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2025/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/02002

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESAINTEGRAÇÃO TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 04.584.665/0001-40.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de locação de 02 (dois) ônibus, com motorista, manutenção e combustível, por quilômetro rodado, para atender a demanda do Centro Político Administrativo, nos termos e condições estabelecidas neste Termo de Contrato.

VALOR: O valor total estimado do contrato é de R$ 2.538.144,00 (Dois milhões e quinhentos e trinta e oito mil e cento e quarenta e quatro reais).

DA VIGÊNCIA:A  vigência  da  contratação  será  de  24  (vinte  e  quatro)  meses,  adstrito  à  vigência dos  respectivos  créditos  orçamentários,  contados  da  data  da  assinatura  do  contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma dos Art. 107 da Lei nº. 14.133/2021 e Art. 290 do Decreto Estadual nº. 1.525/2022.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O(s) recurso(s) para pagamento do(s) produto(s) será(ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Unidade Orçamentaria: 11101/ Projeto Atividade 2558/ Natureza de despesa 3.3.90.39/ Fonte 15000000.

Cuiabá - MT, 28 de abril de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Romulo Cesar Botelho - Representante Legal/CONTRATADA.