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D.O. nº28980 de 30/04/2025
RERRATIFICACAO
D.O. nº28980 de 30/04/2025

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL 002_2024

D.O. nº28980 de 30/04/2025
AVISO PE 034

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

​ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 012/2025

CONCURSO Nº 001/2025

O MUNICÍPIO DE VILA RICA ESTADO DE MATO GROSSO, Pessoa jurídica de Direito público municipal com sede avenida Brasil n° 2.000, VILA RICA - MT,  inscrito no CNPJ/MF,  neste ato representado pelo prefeito municipal, Senhor João Salomão Pimenta agente político, brasileiro, casado, doravante denominado de Parceiro Público e o INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS IPGP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO) OSCIP, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 09.540.390/0001-67 qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, conforme Processo Licitatório  012/2025, Concurso 001/2025 neste ato representada na forma de seu estatuto por INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS - IPGP tendo como presidente a Sra Ana Lucia Vieira de Souza, com fundamento no que dispõem a Lei Federal nº 9.790, de 23 de março de 1999, e o Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999, resolvem firmar o presente TERMO DE PARCERIA. Publica-se.

Vila Rica, 29 de abril de 2025.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

PREFEITO MUNICIPAL

GESTÃO 2025-2028

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