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D.O. nº28981 de 05/05/2025

União do Sul - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO N° 001

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão Nº 01/2025. Cedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL / MT (CEDENTE), inscrita no CNPJ sob o N.º 01.614.538/0001-59, com sede na Avenida Curitiba, nº 94, Centro, CEP 78.543-000 - União do Sul/MT, neste ato representado pelo Prefeito Sr VANDERLEI ANTONIO DE MARCH. Cessionária: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP / MT (CESSIONÁRIA), inscrita no CNPJ sob o N.º 15.024.003/0001-32, com sede na Avenida das Embaúbas, nº 1386, CEP 78.550-206 - Sinop/MT, neste ato representado pelo Sr Prefeito ROBETO DORNER. Objeto: O presente Termo tem por objeto a cessão da servidora GISELE CRISTINA QUEIROZ FRAITAG, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de União do Sul, efetiva no cargo de Enfermeira 20 Horas desde a data de 20 de março de 2015, matrícula funcional nº 913, portadora do CPF nº 817.xxx.xxx-87, para exercer as atividades laborais na Secretaria Municipal de Saúde de Sinop/MT. Da remuneração: O ônus da remuneração da servidora cedida ficará a cargo do órgão cessionário, mediante reembolso ao órgão cedente. Do Prazo: O prazo do presente Termo de Cessão é de 01 (um) ano, com vigência de 01/05/2025 a 01/05/2026, podendo ser prorrogado por igual período, mediante Termo Aditivo. Do Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Sinop-MT com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir toda e qualquer dúvida da execução deste Termo de Cessão. Data: 30 de abril de 2025. Signatários: VANDERLEI ANTONIO DE MARCH - Prefeito de União do Sul - Cedente. ROBERTO DORNER - Prefeito de Sinop - Cessionário.

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