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D.O. nº28979 de 29/04/2025
São Félix do Araguaia - 2ARQUIVOS
D.O. nº28981 de 05/05/2025

São Félix do Araguaia - 3ARQUIVOS

D.O. nº28983 de 07/05/2025
Sõa Félix do Araguaia - 2ARQUIVOS

AVISO DE RESULTADO DE DISPENSA Nº 021/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ¬¬¬¬063/2025. “Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025 - CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SONDAGEM COM ENSAIO DE INDICE DE SUPORTE CALIFORNIA E GRANULOMETRIA NA SEDE DO MUNICIPIO; PARA FINS DE ELABORAÇAO DE PROJETOS DE PAVIMETAÇAO ASFALTICA DO SETOR VILA ALTA, EM SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO. por dispensa de licitação”. CONTRATADA: EMPRESA: LEVE ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF Nº 33.448.704/0001-80, Sediada A Rua do Lazer Nº 410 Jardim Domingos Mariano Barra do Garças - MT. CEP: 78603-188. E-mail: contato@leveengenharia.com Telefone(s):(66)3401-2086 (66)99204-0591 VALOR TOTAL R$ 29.988,00(vinte e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais). Referente ao fornecimento do objeto desta dispensa 021/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 60 (sessenta)dias FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75 inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, em 29 de abril de 2025.

Ialene Rodrigues De Sousa

Agente de Contratação. PORTARIA Nº 116/2025

Autorizado por: Rafael Vieira De Sousa

Secretário Municipal de Saúde. Port. Nº 004/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 063/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

Interessado: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. À Vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no nos termos da Lei de Licitações nº 14.133/21, Art. 75, inciso I, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCEDIMENTO n° 063/2025. Autorizo em sequência, a proceder-se à EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS nos termos do Termo de Referência proposta da empresa e demais documentos, conforme abaixo descrito: OBJETO: “CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SONDAGEM COM ENSAIO DE INDICE DE SUPORTE CALIFORNIA E GRANULOMETRIA NA SEDE DO MUNICIPIO; PARA FINS DE ELABORAÇAO DE PROJETOS DE PAVIMETAÇAO ASFALTICA DO SETOR VILA ALTA, EM SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO.” EMPRESA: LEVE ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF Nº 33.448.704/0001-80, Sediada A Rua do Lazer Nº 410, Jardim Domingos Mariano Barra do Garças - MT. CEP: 78603-188. E-mail: contato@leveengenharia.com Telefone(s):(66)3401-2086 (66)99204-0591. VALOR TOTAL R$ 29.988,00(vinte e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais). Referente ao fornecimento do objeto desta dispensa 021/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 60 (sessenta)dias; Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação n° 021/2025. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista na Lei Federal n° 14.133/21 em seu Art. 72 e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

São Félix do Araguaia - MT, 29 de abril de 2025.

Acácio Alves Souza

Prefeito Municipal. PMSFA/MT

EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2025

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 021/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ¬¬¬¬063/2025. “Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025 - OBJETO: “CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS SONDAGEM COM ENSAIO DE INDICE DE SUPORTE CALIFORNIA E GRANULOMETRIA NA SEDE DO MUNICIPIO; PARA FINS DE ELABORAÇAO DE PROJETOS DE PAVIMETAÇAO ASFALTICA DO SETOR VILA ALTA, EM SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I, EDITAL E MINUTA DE CONTRATO.” por dispensa de licitação”. CONTRATADA: EMPRESA: LEVE ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF Nº 33.448.704/0001-80, Sediada A Rua do Lazer Nº 410, Jardim Domingos Mariano Barra do Garças - MT. CEP: 78603-188. E-mail: contato@leveengenharia.com Telefone(s):(66)3401-2086 (66)99204-0591 VALOR TOTAL R$ 29.988,00(vinte e nove mil e novecentos e oitenta e oito reais). Referente ao fornecimento do objeto desta dispensa 021/2025. PRAZO DE VIGENCIA: 60 (sessenta)dias; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75 inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, 30 de abril de 2025.

Acácio Alves Souza

Prefeito Municipal São Félix Do Araguaia-MT.

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