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D.O. nº28981 de 05/05/2025
EXTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 006/2025/SINFRA MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT
D.O. nº28981 de 05/05/2025

pub- 30 SAI 05-05-2025

D.O. nº28981 de 05/05/2025
Public. 02 MAIO 2025 - ADITIVO VALOR CONTRAPARTIDA

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL AO CONVÊNIO Nº 0642-2024/SINFRA

Processo: SINFRA-PRO-2022/14694

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual do Convênio nº 0642/2024 - SINFRA, que tem como objeto Restauração de pavimento com execução de tapa buraco, aplicação de microrrevestimento e sinalização viária nos trechos: Rua Juscelino Kubitschek, Rua Getúlio Vargas T1 e T2, Rua Esmeralda T1 e T2, Rua Augusto de Souza T1 a T6, Rua Dom Vital Chitolina T1 a T7, Rua Armando Lazarini T1 a T8, Av. Mestre Falcão LE - T1 e T2, Av. Mestre Falcão LD - T1 e T2, Rua João dos Santos Castilho T1 a T4, Rua Adalto Ferreira Lima, Rua Cuiabá, Rua Mato Grosso, Rua Padre Guinter - T1 e T2, Rua Castro Alves - T1 e T2, Rua Paraná - T1 e T2, Rua Kara José - LE e LD, Rua Iguaçu - T1 a T 4, Rua Joaquim Paulino Filho, - T1 e T2, Av. Brasília, Rua das Primaveras, Rua das Violetas, Rua das Margaridas, Rua Entrada Rodoviária - T1 e T2, Rua Saída Rodoviária - T1 e T2, Acesso Usuários Rodoviária e Acesso embarque / desembarque Rodoviária, coordenação da Rua principal: Av. Mestre Falcão LE -T1; coordenada inicial: 11°23'55.24”S; 57°19'26.12”O, coordenada final: 11°23'25.64”S; 57°18'53.58”O, totalizando uma área de 102.978,46 m², no Município de Novo Horizonte do Norte - MT, sem obrigatoriedade da prestação de contas, foram devolvido os recursos repassados pela Secretaria e  sua devida Aplicação Financeira.

Assinatura: 30/04/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - CNPJ nº 03.238.888/0001-93

EXTRATO DO 07º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO N° 1685-2021/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2025/08916

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 90 (noventa) dias, passando o término da vigência para 31/07/2025.

Assinatura: 30/04/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO - MT CNPJ; 03.507.563/0001-69.

EXTRATO DO 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO TERMO DE CONVÊNIO N° 0816-2023/SINFRA

Processo: SINFRA-TER-2025/07212

Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 120 (cento e vinte) dias, passando o término da vigência para 24/09/2025.

Assinatura: 30/04/2025

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - MT CNPJ; 15.023.997/0001-72.

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