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D.O. nº28981 de 05/05/2025
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - EE JÚLIO MULLER - PPP 2015-BARRA DO BUGRES
D.O. nº28981 de 05/05/2025

PORT 442-25 DESIG EM PERIODO FERIAS DEIZE COE

D.O. nº28981 de 05/05/2025
PORT 439-25 AVAL DESEMP CIN 49565-25

PORTARIA N° 442/2025/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 e;

Considerando a previsão contida na Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002;

Considerando o que dispõe a Portaria n. 068/2023/GS/SEDUC/MT, de 30 de janeiro de 2024;

Considerando o conteúdo do documento SEDUC-PRO-2025/52510;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora efetiva DEIZE LUCIA DE FIGUEIREDO DIAS, Técnica Administrativo Educacional, matrícula funcional nº 20xxx5, para exercer a função de Secretária Executiva da Comissão de Ética em substituição à titular Isadora Maria Corrêa Falbot, matrícula 24xxx2, no período de 19/05/2025 a 02/06/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 19 de maio de 2025.

Registre-se, publique-se, e cumpra-se.

Cuiabá, 29 de abril de 2025.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária de Estado de Educação em exercício

Portaria nº 437/2025/GS/SEDUC/MT

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