Aguarde por favor...
D.O. nº28981 de 05/05/2025
PORTARIA Nº 599.SSDPG 30.04.2025 - Altera portaria ref. designação Defensora em acúmulo
D.O. nº28981 de 05/05/2025

PORTARIA Nº 600.SSDPG 30.04.2025 - Designa coordenadores em substituição Núcleo Cível Sinop e Feliz Natal

D.O. nº28981 de 05/05/2025
PORTARIA Nº 601.SSDPG 30.04.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Cáceres

PORTARIA Nº 600/SSDPG, DE 30 DE ABRIL DE 2025

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Dispõe acerca de designação de Coordenadores em Substituição do Núcleo Cível de Sinop e Núcleo de Feliz Natal

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000008015-2.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública LUCIANA BARBOSA GARCIA para atuar como Coordenadora em Substituição no Núcleo Cível de Sinop, no período de 31/03/2025 a 09/04/2025, em razão do usufruto de férias do titular.

Art. 2º DESIGNAR o Defensor Público UBIRAJARA VICENTE LUCA para atuar como Coordenador em Substituição no Núcleo de Feliz Natal, no período de 31/03/2025 a 09/04/2025, em razão do usufruto de férias do titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital