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D.O. nº28982 de 06/05/2025

009. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005-2025 - LACERDA E XAVIER LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025/AGER/MT

Processo nº AGER-PRO-2025/00178

CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT                                                                                                                                                                                          CNPJ: 03.944.082/0001-10

CONTRATADA:  LACERDA E XAVIER LTDA,                                                                                           CNPJ: 02.926.605/0001-33                                                              DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à Contratação de empresa especializada na prestação de curso “FAL - FORMAÇÃO AVANÇADA DE LÍDERES” para os LIDERES da Agência Estadual De Regulação Dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT.

DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 295.000,00 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Reais).

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado (a), pela Contratante, o servidor Clarice Aparecida Zunta, Matrícula n° 100003 para exercer a fiscalização titular do Contrato. Fica designado (a) o servidor (a), a exercer a função de fiscal suplente Cristiana Espírito Santo Rodrigues Santos, Matrícula n° 58271.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação Orçamentária

Elemento de Despesa

Subelemento de Despesa

Fonte de Recurso

04301.0001.04.122.517.1183.0600.339000000.17000000.01.1

39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

51- TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

17000000

ASSINAM: PELA CONTRATANTE, LUIS ALBERTO NESPOLO E AROLDO DE LUNA CAVALCANTI. PELA CONTRATADA LORENA ALVES LACERDA.