Aguarde por favor...
D.O. nº28980 de 30/04/2025
Portaria Nº 054_2025_2º Trimestre
D.O. nº28983 de 07/05/2025

Portaria 055 - 2025-SEPLAG Gestor e Fiscais dos contrato nº 018.2025

D.O. nº28983 de 07/05/2025
Portaria 056 - 2025 de Gestor - Fiscal titular e Substituto do Contrato - Nº CRED0012025SEPLAG

PORTARIA Nº 055/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao Contrato nº 018/2025/SEPLAG, da EMPRESA SILVEIRA & DALMAS LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/00441, que trata da solicitação de gestor de contrato, fiscal titular e fiscal substituto do contrato.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência 28.04.2025.

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

SEPLAG-PRO-2025/00441 e CONTRATO N° 018/2025/SEPLAG

Silveira & Dalmas LTDA

R$ 34.080,00

O objeto do presente Contrato consiste na aquisição de plaquetas/etiquetas patrimoniais para atender a demanda dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, quando da incorporação de bens móveis permanentes, conforme  condições  e  exigências  estabelecidas  neste  termo,  na proposta e no Termo de Referência nº 001/2025/CPM/SEAPS.

Lara Cristina Estevam Rodrigues.

Matrícula nº 273921.

Eliel Rezende Ernesto. Matrícula nº 220003.

Marden Botelho Ferreira da Silva. Matrícula nº 52736.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de maio de 2025.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital