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D.O. nº28983 de 07/05/2025
Intimação CSER 06-05-2025
D.O. nº28983 de 07/05/2025

NOTIFICAÇÃO CAPIA 06-05-2025

D.O. nº28984 de 08/05/2025
DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA- MULTA - 3

NOTIFICAÇÃO nº. 011/2025/CAPIA/SEMA-MT

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências/relatório técnico, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40, da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

     Processo

Interessado

21357/2023

INTERESSADO: HELIO ALVES DA SILVA.

CPF/CNPJ: 094.741.291-34

RELATÓRIO TÉCNICO Nº: 8734432/CAPIA/SUMIS/2025.

RESPONSÁVELTÉCNICO: ZULEICA MARQUES DE LIMA.

20448/2024

INTERESSADO: PESQUE PAGUE JANGO EIRELI.

CPF/CNPJ: 34.920.228/0001-11

OFÍCIO Nº: 201572/CAPIA/SUMIS/2025.

RESPONSÁVELTÉCNICO: LUCAS SALLES DE LUCENA.

14289/2024

INTERESSADO: ARI WALDIR ZANCCHETIN

CPF/CNPJ: 283.825.529-00

DESPACHO Nº: 0100/2025/CAPIA/SUMIS/SEMA-MT.

RESPONSÁVELTÉCNICO: RICARDO TOMAZ.

888/2024

INTERESSADO: MARISTELA ROSA VALIM DE NORONHA.

CPF/CNPJ: 172.868.198-79

OFÍCIO Nº: 201663/CAPIA/SUMIS/2025.

RESPONSÁVELTÉCNICO: FERNANDO HENRIQUE DE GODOY.

1569/2025

INTERESSADO: TATIANA BORGES DA SILVA.

CPF/CNPJ: 002.101.691-76

OFÍCIO Nº: 201652/CAPIA/SUMIS/2025.

RESPONSÁVELTÉCNICO: CARLOS HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA.

Cuiabá-MT, 05 de maio de 2025.

ORIGINAL ASSINADO

_______________________________________

Davi Palma da Silva Pereira

Coordenador de Atividade de Pecuária Intensiva,

Irrigação e Aquicultura

AGUARDANDO PROTOCOLO DA RESPONSAVEL TECNICO

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